A eficiência das práticas fiscais digitais na redução do VAT GAP (2023)
- Authors:
- Autor USP: REZENDE, AMAURY JOSÉ - FEARP
- Unidade: FEARP
- DOI: 10.55532/1806-8944.2023.208
- Subjects: FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA; ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL; FISCO; IMPOSTOS
- Keywords: Tax gap; SPED; Monitoramento fiscal; Tax compliance; Fiscal monitoring
- Language: Português
- Abstract: Este artigo analisa a relação entre a implementação do SPED pelas autoridades fiscais e a redução do VAT gap. Embora parte da literatura indique uma influência positiva nessa relação (ALMUNIA et al., 2015; CASABURI et al., 2016; RACZKOWSKI, 2015), há sugestão de que a implementação de tais práticas desacompanhadas de políticas complementares pode não produzir os efeitos desejados (JOHNSON; MASCLET; MONTMARQUETTE, 2010). Diante dessa divergência, esse estudo busca avaliar se a suposta redução da assimetria informacional almejada com a implementação do SPED foi eficaz na redução do tax gap do ICMS nas unidades federativas brasileiras no período entre 2006 e 2019, utilizando modelos de quantificação desenvolvidos pela OCDE, com adaptações à legislação brasileira. O resultado indica que no período houve redução da proporção de recolhimento do VAT em relação à base tributável, sugerindo que a implementação do SPED não foi eficiente em reduzir o VAT gap desacompanhada de políticas complementares
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- Título: Cadernos de Finanças Públicas
- ISSN: 1806-8944
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 23, n. 1, p. 1-36, 2023
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo NÃO é de acesso aberto
-
ABNT
SOUSA, Luís Gustavo Chiarelli de e REZENDE, Amaury José. A eficiência das práticas fiscais digitais na redução do VAT GAP. Cadernos de Finanças Públicas, v. 23, n. 1, p. 1-36, 2023Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.55532/1806-8944.2023.208. Acesso em: 23 jan. 2026. -
APA
Sousa, L. G. C. de, & Rezende, A. J. (2023). A eficiência das práticas fiscais digitais na redução do VAT GAP. Cadernos de Finanças Públicas, 23( 1), 1-36. doi:10.55532/1806-8944.2023.208 -
NLM
Sousa LGC de, Rezende AJ. A eficiência das práticas fiscais digitais na redução do VAT GAP [Internet]. Cadernos de Finanças Públicas. 2023 ; 23( 1): 1-36.[citado 2026 jan. 23 ] Available from: https://doi.org/10.55532/1806-8944.2023.208 -
Vancouver
Sousa LGC de, Rezende AJ. A eficiência das práticas fiscais digitais na redução do VAT GAP [Internet]. Cadernos de Finanças Públicas. 2023 ; 23( 1): 1-36.[citado 2026 jan. 23 ] Available from: https://doi.org/10.55532/1806-8944.2023.208 - State value-added tax collection efficiency in brazil
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Informações sobre o DOI: 10.55532/1806-8944.2023.208 (Fonte: oaDOI API)
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