Compliance e código de conduta ética empresarial: apontamentos à luz dos efeitos no contrato de trabalho (2024)
- Authors:
- Autor USP: SILVA, AIRTON JOSÉ DA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DTB
- DOI: 10.11606/D.2.2024.tde-26072024-152836
- Subjects: COMPLIANCE; CONTRATO DE TRABALHO; RELAÇÕES DE TRABALHO; GOVERNANÇA CORPORATIVA; PODER DIRETIVO; DIREITOS DA PERSONALIDADE; PLURALISMO JURÍDICO
- Keywords: Code of business conduct and ethics; Código de conduta ética; Compliance; Compliance; Directive power; Direito do Trabalho; Labor Law; Poder diretivo
- Language: Português
- Abstract: O objetivo do presente trabalho foi encontrar traços comuns para se apresentar a sistematização dos efeitos do código de conduta ética no contrato de trabalho. Inicialmente, buscou-se a noção propedêutica de institutos jurídicos que embasaram a discussão sobre o tema. Em seguida, estudaram-se os principais aportes teóricos relacionados ao compliance: sua origem, evolução histórica, conceito e aplicação nas relações de trabalho. Passou-se a investigar, então, o código de conduta ética empresarial tocante às suas características, natureza jurídica e desdobramentos. Por derradeiro, estudou-se acerca dos efeitos do código de conduta ética empresarial no contrato de trabalho, sobretudo, em relação à aplicabilidade no contrato de trabalho, participação do trabalhador e seus representantes na elaboração da norma, o respeito aos direitos de personalidade do empregado e a capacidade sancionadora do código de conduta ética empresarial
- Imprenta:
- Data da defesa: 04.06.2024
- Status:
- Artigo publicado em periódico de acesso aberto (Gold Open Access)
- Versão do Documento:
- Versão publicada (Published version)
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-
ABNT
SILVA, Airton José da. Compliance e código de conduta ética empresarial: apontamentos à luz dos efeitos no contrato de trabalho. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-26072024-152836/. Acesso em: 29 mar. 2026. -
APA
Silva, A. J. da. (2024). Compliance e código de conduta ética empresarial: apontamentos à luz dos efeitos no contrato de trabalho (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-26072024-152836/ -
NLM
Silva AJ da. Compliance e código de conduta ética empresarial: apontamentos à luz dos efeitos no contrato de trabalho [Internet]. 2024 ;[citado 2026 mar. 29 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-26072024-152836/ -
Vancouver
Silva AJ da. Compliance e código de conduta ética empresarial: apontamentos à luz dos efeitos no contrato de trabalho [Internet]. 2024 ;[citado 2026 mar. 29 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-26072024-152836/
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