A estruturação da capacidade regulatória no setor petrolífero brasileiro: a formação institucional da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) (2020)
- Authors:
- Autor USP: BAPTISTA, IZABELLA BARBARINI - FFLCH
- Unidade: FFLCH
- Sigla do Departamento: FLP
- DOI: 10.11606/D.8.2020.tde-20042021-161655
- Subjects: AGÊNCIAS REGULADORAS; INDÚSTRIA PETROQUÍMICA; PETRÓLEO; GÁS NATURAL; BIOCOMBUSTÍVEIS
- Keywords: ANP; Brazilian Regulatory Framework; Capacidade Regulatória; Regime Regulatório Brasileiro; Regulatory capacity
- Agências de fomento:
- Language: Português
- Abstract: Essa dissertação visa estudar a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a partir do conceito de "capacidade regulatória". O processo de estruturação da agência, desde sua implementação em 1997, no governo Fernando Henrique Cardoso, e sua consolidação nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), demonstraria se há, ou não, capacidade de regulação no setor petrolífero brasileiro. O conceito de capacidade regulatória refere-se, nesse trabalho, às respostas e inovações institucionais no âmbito regulatório do setor petrolífero, especificamente em sua agência reguladora, ocorridas como reflexo de novas demandas colocadas sobre o Estado e suas burocracias. Objetiva-se analisar, com base na capacidade regulatória, as diferentes conformações da ANP. Por último, serão avaliadas as características institucionais da ANP corroboradoras de sua capacidade regulatória
- Imprenta:
- Data da defesa: 14.12.2020
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo NÃO é de acesso aberto
-
ABNT
BAPTISTA, Izabella Barbarini e MANCUSO, Wagner Pralon. A estruturação da capacidade regulatória no setor petrolífero brasileiro: a formação institucional da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-20042021-161655/. Acesso em: 17 fev. 2026. -
APA
Baptista, I. B., & Mancuso, W. P. (2020). A estruturação da capacidade regulatória no setor petrolífero brasileiro: a formação institucional da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-20042021-161655/ -
NLM
Baptista IB, Mancuso WP. A estruturação da capacidade regulatória no setor petrolífero brasileiro: a formação institucional da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) [Internet]. 2020 ;[citado 2026 fev. 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-20042021-161655/ -
Vancouver
Baptista IB, Mancuso WP. A estruturação da capacidade regulatória no setor petrolífero brasileiro: a formação institucional da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) [Internet]. 2020 ;[citado 2026 fev. 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-20042021-161655/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.8.2020.tde-20042021-161655 (Fonte: oaDOI API)
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