Carros elétricos no Brasil: a questão jurídica do impacto ambiental (2025)
- Authors:
- Autor USP: SMALL, ROULF ELVIS DOS SANTOS - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DFD
- DOI: 10.11606/D.2.2025.tde-10112025-202549
- Subjects: VEÍCULOS ELÉTRICOS; RISCO AMBIENTAL; MEIO AMBIENTE; LEGISLAÇÃO; FILOSOFIA DO DIREITO
- Keywords: Carro-elétrico; Electric car; Environment; Filosofia do Direito; Legislação; Legislation; Meio ambiente; Philosofy of Law; Riscos; Risks
- Language: Português
- Abstract: Essa pesquisa explora os efeitos da produção em massa dos Carros Elétricos no Brasil, e os desafios do direito frente ao paradoxo Conservação/Agressão à natureza em um mundo que vive uma onda de desinformação, desvalorização da ciência e ressurgimento do Fascismo. A concorrência entre as empresas fabricantes dos carros elétricos e seus componentes, sempre em busca do maior lucro e menor custo de manufatura, em detrimento do interesse social, ditadas pelo Capitalismo, pode levar a soluções empresariais que impactam negativamente o meio ambiente, principalmente no tocante ao descarte de elementos contaminantes e geração de eletricidade de fontes sabidamente poluentes. O crescimento do mercado de carros elétricos e a natural concorrência entre seus fabricantes apresenta desafios importantes, como o impacto negativo ao meio ambiente, apesar da bandeira erguida pelos defensores do carro elétrico que este é um meio transporte que privilegia a conservação do meio ambiente. A concorrência entre os fabricantes é imensa. A necessidade de reduzir custos e maximizar os lucros é a regra no regime Capitalista. Basta lembrar que, no Brasil, as montadoras de veículos apenas implementaram sistemas de segurança que, há anos, já eram adotados em outros países, como o airbag e freios ABS quando obrigadas por lei (Resoluções CONTRAN 311 e 312) em 2009! A introdução no mercado de novas tecnologias como a dos veículos elétricos, sejam eles híbridos ou não, envolve muitas variáveis que impactam nãoapenas na esfera econômica, mas também sociológica e filosófica. E essas variáveis muitas vezes são conflitantes entre si. A sociedade precisa estar atenta para que os conflitos de ordem econômica que surjam entre as empresas fabricantes dos veículos e seus componentes não resultem em soluções prejudiciais ao meio ambiente e consequentemente, à população, como um todo. O direito está pronto para cumprir o seu papel nesse cenário? Quais são os riscos envolvidos no processo de introdução em larga escala deste novo produto no mercado?
- Imprenta:
- Data da defesa: 18.08.2025
- Status:
- Artigo publicado em periódico de acesso aberto (Gold Open Access)
- Versão do Documento:
- Versão publicada (Published version)
- Acessar versão aberta:
-
ABNT
SMALL, Roulf Elvis dos Santos e CAMPILONGO, Celso Fernandes. Carros elétricos no Brasil: a questão jurídica do impacto ambiental. 2025. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2025. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-10112025-202549/. Acesso em: 06 maio 2026. -
APA
Small, R. E. dos S., & Campilongo, C. F. (2025). Carros elétricos no Brasil: a questão jurídica do impacto ambiental (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-10112025-202549/ -
NLM
Small RE dos S, Campilongo CF. Carros elétricos no Brasil: a questão jurídica do impacto ambiental [Internet]. 2025 ;[citado 2026 maio 06 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-10112025-202549/ -
Vancouver
Small RE dos S, Campilongo CF. Carros elétricos no Brasil: a questão jurídica do impacto ambiental [Internet]. 2025 ;[citado 2026 maio 06 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-10112025-202549/
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