A mobilização de direitos humanos: o perfil de denunciantes no Sistema Interamericano de Direitos Humanos nos casos do Brasil (2025)
- Authors:
- Autor USP: WEST, CATARINE DOS SANTOS - IRI
- Unidade: IRI
- DOI: 10.11606/D.101.2025.tde-16122025-184216
- Subjects: DIREITOS HUMANOS; ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL; ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL; TRANSNACIONALISMO
- Keywords: Brazilian petitioners profile; Human rights mobilization; Inter-American Human Rights System; Mobilização de direitos humanos; Perfil de denunciantes brasileiros; Redes transnacionais de defesa; Sistema Interamericano de Direitos Humanos; transnational advocacy networks
- Language: Português
- Abstract: A mobilização do direito no Sistema Interamericano de Direitos Humanos no Brasil revela a pluralidade de atores e o papel estratégico dos litigantes na proteção dos direitos humanos. O presente trabalho propõe investigar a caracterização dos litigantes dos casos brasileiros no Sistema Interamericano de Direitos Humanos, no intuito de compreender quem são esses atores, qual a relação entre os diferentes tipos de peticionários, e, especialmente, qual o papel das ONGs transnacionais na articulação entre eles. A pesquisa parte de dados sobre o perfil dos denunciantes nos casos analisados pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos. A constatação de que o perfil dos denunciantes é mais diverso do que sugere a literatura será discutida a partir de estudos bibliográficos e documentais. A análise dos dados está centrada na porta de entrada do acesso ao Sistema Interamericano pelos peticionários, diferenciando-se da literatura que se dedica a após o acesso. A hipótese é que houve no Brasil um processo de promoção do conhecimento sobre o Sistema Interamericano por atores-chaves. Esse processo de promoção do conhecimento do Sistema Interamericano ocorreu, sobretudo, no período da redemocratização e tomou forma em grande medida em eventos como as Conferências Nacionais de Direitos Humanos, realizadas a partir da década de 1990, perpetuando-se até os dias atuais. Isso permitiu que indivíduos, como as próprias vítimas, conhecessem e utilizassem essa instância internacional paramobilização do direito. Muitos desses atores-chaves foram membros importantes de ONGs peticionárias, consideradas como organizações intermediárias essenciais (brokers) entre as vítimas e as instâncias internacionais. Isso porque as ONGs mobilizam recursos técnicos, redes transnacionais e estratégias que ampliam a eficácia das ações no SIDH. Elas vão além da petição, acompanhando processos, mobilizando politicamente e formando alianças para pressionar os Estados. Sua participação democratiza o acesso ao sistema, representando interesses que isoladamente teriam dificuldade, e atuam como intermediárias essenciais para transformar normas em demandas concretas
- Imprenta:
- Data da defesa: 16.10.2025
- Status:
- Artigo publicado em periódico de acesso aberto (Gold Open Access)
- Versão do Documento:
- Versão publicada (Published version)
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-
ABNT
WEST, Catarine dos Santos. A mobilização de direitos humanos: o perfil de denunciantes no Sistema Interamericano de Direitos Humanos nos casos do Brasil. 2025. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2025. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/101/101131/tde-16122025-184216/. Acesso em: 20 mar. 2026. -
APA
West, C. dos S. (2025). A mobilização de direitos humanos: o perfil de denunciantes no Sistema Interamericano de Direitos Humanos nos casos do Brasil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/101/101131/tde-16122025-184216/ -
NLM
West C dos S. A mobilização de direitos humanos: o perfil de denunciantes no Sistema Interamericano de Direitos Humanos nos casos do Brasil [Internet]. 2025 ;[citado 2026 mar. 20 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/101/101131/tde-16122025-184216/ -
Vancouver
West C dos S. A mobilização de direitos humanos: o perfil de denunciantes no Sistema Interamericano de Direitos Humanos nos casos do Brasil [Internet]. 2025 ;[citado 2026 mar. 20 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/101/101131/tde-16122025-184216/
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