Litigância do setor financeiro brasileiro: evidências da justiça estadual e suas implicações para o acesso à justiça (2025)
- Authors:
- Autor USP: SILVA, LUCAS LOPES DE FREITAS DA - FDRP
- Unidade: FDRP
- DOI: 10.11606/D.107.2025.tde-28112025-155218
- Subjects: ACESSO À JUSTIÇA; ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; LITÍGIO; DIREITO FINANCEIRO
- Keywords: Access to justice; Democratic rule of law; Financial sector; Justice system; Litigiosidade de massa; Mass litigation; Setor financeiro; Sistema de justiça
- Language: Português
- Abstract: Quais as implicações da litigância do setor financeiro brasileiro no acesso à justiça? Este trabalho busca indicar quais as características da litigância do setor, considerando evidências empíricas das justiças estaduais e, em especial, do Tribunal de Justiça de São Paulo. Como estratégia, a pesquisa se vale de técnicas de jurimetria, estatística e ciência de dados voltadas a análises empíricas quantitativas. Em contraponto a estudos e levantamentos anteriores, a pesquisa revela uma significativa alteração do grau de litigância entre os agentes financeiros. Essa heterogeneidade foi investigada através da volumetria dos processos, os valores de causa, os tempos de tramitação, os procedimentos e assuntos mais frequentes e os respectivos resultados de sentença. Além disso, constata-se que os bancos incumbentes utilizam o Poder Judiciário como instrumento de cobrança, mas esse padrão não é seguido por todos os novos agentes do mercado. Revela-se que os consumidores costumam vencer os agentes financeiros quando estes são réus, à exceção de procedimentos especiais de busca e apreensão em alienação fiduciária e de repactuação de dívidas do consumidor superendividado. Por fim, constata-se que os agentes financeiros perdem mais no procedimento comum-cível em relação ao procedimento dos juizados especiais e, no entanto, este é preterido pelos consumidores
- Imprenta:
- Publisher place: Ribeirão Preto
- Date published: 2025
- Data da defesa: 04.09.2025
- Este artigo possui versão em acesso aberto
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- Versão do Documento: Versão publicada (Published version)
-
Status: Artigo publicado em periódico de acesso aberto (Gold Open Access) -
ABNT
SILVA, Lucas Lopes de Freitas da. Litigância do setor financeiro brasileiro: evidências da justiça estadual e suas implicações para o acesso à justiça. 2025. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2025. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-28112025-155218/. Acesso em: 14 mar. 2026. -
APA
Silva, L. L. de F. da. (2025). Litigância do setor financeiro brasileiro: evidências da justiça estadual e suas implicações para o acesso à justiça (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-28112025-155218/ -
NLM
Silva LL de F da. Litigância do setor financeiro brasileiro: evidências da justiça estadual e suas implicações para o acesso à justiça [Internet]. 2025 ;[citado 2026 mar. 14 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-28112025-155218/ -
Vancouver
Silva LL de F da. Litigância do setor financeiro brasileiro: evidências da justiça estadual e suas implicações para o acesso à justiça [Internet]. 2025 ;[citado 2026 mar. 14 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-28112025-155218/
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