Brasil no pós-guerra: refúgio e refugiados, seu arcabouço legal e redes de apoio (2025)
- Authors:
- Autor USP: LIMA, ANANDA MENDES - FFLCH
- Unidade: FFLCH
- Sigla do Departamento: FLH
- DOI: 10.11606/D.8.2025.tde-23102025-131543
- Subjects: HISTÓRIA SOCIAL; DIREITO INTERNACIONAL; REFUGIADOS; IMIGRAÇÃO; SOCIEDADE CIVIL; DIREITOS HUMANOS; MARGINALIDADE SOCIAL
- Keywords: Apatridia; Brazilian legislation; Direito internacional humanitário; International humanitarian law; Legislação brasileira; Refuge; Refúgio; Statelessness
- Agências de fomento:
- Language: Português
- Abstract: Esta dissertação analisa os mecanismos legais de proteção ao refúgio no período pós-Segunda Guerra Mundial, com foco no contexto brasileiro e nas articulações com o sistema internacional. A pesquisa teve como objetivos compreender os marcos normativos nacionais e internacionais relativos ao refúgio e à imigração, bem como examinar o papel da sociedade civil, especialmente da Cruz Vermelha Brasileira, na proteção e assistência a refugiados. O estudo parte da hipótese de que o refúgio, embora reconhecido juridicamente como um direito humano, esteve condicionado a interesses políticos, econômicos e raciais, tanto no plano interno quanto internacional. O capítulo inicial evidencia como a legislação brasileira refletia preocupações com a proteção do trabalhador nacional e o projeto de embranquecimento da população, condicionando a entrada de refugiados à sua utilidade econômica e adequação étnica. O segundo capítulo aprofunda a atuação do Comitê Internacional da Cruz Vermelha e da Cruz Vermelha Brasileira, destacando suas contribuições práticas e jurídicas no apoio a refugiados em meio à reestruturação do sistema internacional de proteção. O terceiro capítulo articula os fundamentos teóricos do Direito Internacional dos Refugiados, do Direito Internacional dos Direitos Humanos e do Direito Internacional Humanitário, relacionando-os ao debate sobre pertencimento, exclusão e biopolítica. A dissertação demonstra que, apesar dos limites e contradições do sistemainternacional, a sociedade civil brasileira teve atuação significativa na consolidação de práticas humanitárias. A pesquisa contribui para os estudos sobre refúgio ao evidenciar as articulações entre práticas institucionais, marcos jurídicos e disputas conceituais, mobilizando perspectivas da história social, do direito internacional e da crítica aos regimes de exclusão
- Imprenta:
- Data da defesa: 14.07.2025
- Status:
- Artigo publicado em periódico de acesso aberto (Gold Open Access)
- Versão do Documento:
- Versão publicada (Published version)
- Acessar versão aberta:
-
ABNT
LIMA, Ananda Mendes e CANCELLI, Elizabeth. Brasil no pós-guerra: refúgio e refugiados, seu arcabouço legal e redes de apoio. 2025. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2025. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-23102025-131543/. Acesso em: 29 mar. 2026. -
APA
Lima, A. M., & Cancelli, E. (2025). Brasil no pós-guerra: refúgio e refugiados, seu arcabouço legal e redes de apoio (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-23102025-131543/ -
NLM
Lima AM, Cancelli E. Brasil no pós-guerra: refúgio e refugiados, seu arcabouço legal e redes de apoio [Internet]. 2025 ;[citado 2026 mar. 29 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-23102025-131543/ -
Vancouver
Lima AM, Cancelli E. Brasil no pós-guerra: refúgio e refugiados, seu arcabouço legal e redes de apoio [Internet]. 2025 ;[citado 2026 mar. 29 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-23102025-131543/
Informações sobre a disponibilidade de versões do artigo em acesso aberto coletadas automaticamente via oaDOI API (Unpaywall).
Por se tratar de integração com serviço externo, podem existir diferentes versões do trabalho (como preprints ou postprints), que podem diferir da versão publicada.
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
