Brasil no pós-guerra: refúgio e refugiados, seu arcabouço legal e redes de apoio (2025)
- Authors:
- Autor USP: LIMA, ANANDA MENDES - FFLCH
- Unidade: FFLCH
- Sigla do Departamento: FLH
- DOI: 10.11606/D.8.2025.tde-23102025-131543
- Subjects: HISTÓRIA SOCIAL; DIREITO INTERNACIONAL; REFUGIADOS; IMIGRAÇÃO; SOCIEDADE CIVIL; DIREITOS HUMANOS; MARGINALIDADE SOCIAL
- Keywords: Apatridia; Brazilian legislation; Direito internacional humanitário; International humanitarian law; Legislação brasileira; Refuge; Refúgio; Statelessness
- Agências de fomento:
- Language: Português
- Abstract: Esta dissertação analisa os mecanismos legais de proteção ao refúgio no período pós-Segunda Guerra Mundial, com foco no contexto brasileiro e nas articulações com o sistema internacional. A pesquisa teve como objetivos compreender os marcos normativos nacionais e internacionais relativos ao refúgio e à imigração, bem como examinar o papel da sociedade civil, especialmente da Cruz Vermelha Brasileira, na proteção e assistência a refugiados. O estudo parte da hipótese de que o refúgio, embora reconhecido juridicamente como um direito humano, esteve condicionado a interesses políticos, econômicos e raciais, tanto no plano interno quanto internacional. O capítulo inicial evidencia como a legislação brasileira refletia preocupações com a proteção do trabalhador nacional e o projeto de embranquecimento da população, condicionando a entrada de refugiados à sua utilidade econômica e adequação étnica. O segundo capítulo aprofunda a atuação do Comitê Internacional da Cruz Vermelha e da Cruz Vermelha Brasileira, destacando suas contribuições práticas e jurídicas no apoio a refugiados em meio à reestruturação do sistema internacional de proteção. O terceiro capítulo articula os fundamentos teóricos do Direito Internacional dos Refugiados, do Direito Internacional dos Direitos Humanos e do Direito Internacional Humanitário, relacionando-os ao debate sobre pertencimento, exclusão e biopolítica. A dissertação demonstra que, apesar dos limites e contradições do sistemainternacional, a sociedade civil brasileira teve atuação significativa na consolidação de práticas humanitárias. A pesquisa contribui para os estudos sobre refúgio ao evidenciar as articulações entre práticas institucionais, marcos jurídicos e disputas conceituais, mobilizando perspectivas da história social, do direito internacional e da crítica aos regimes de exclusão
- Imprenta:
- Data da defesa: 14.07.2025
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo NÃO é de acesso aberto
-
ABNT
LIMA, Ananda Mendes e CANCELLI, Elizabeth. Brasil no pós-guerra: refúgio e refugiados, seu arcabouço legal e redes de apoio. 2025. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2025. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-23102025-131543/. Acesso em: 01 fev. 2026. -
APA
Lima, A. M., & Cancelli, E. (2025). Brasil no pós-guerra: refúgio e refugiados, seu arcabouço legal e redes de apoio (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-23102025-131543/ -
NLM
Lima AM, Cancelli E. Brasil no pós-guerra: refúgio e refugiados, seu arcabouço legal e redes de apoio [Internet]. 2025 ;[citado 2026 fev. 01 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-23102025-131543/ -
Vancouver
Lima AM, Cancelli E. Brasil no pós-guerra: refúgio e refugiados, seu arcabouço legal e redes de apoio [Internet]. 2025 ;[citado 2026 fev. 01 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-23102025-131543/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.8.2025.tde-23102025-131543 (Fonte: oaDOI API)
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