Abstração da autoria e industrialização autoral: a monopolização das ideias, criatividades e coletividades (2025)
- Authors:
- Autor USP: CIARDULLO, DANIEL BROGGI - Interunidades em Estética e História da Arte
- Unidade: Interunidades em Estética e História da Arte
- DOI: 10.11606/D.93.2025.tde-28042025-113236
- Assunto: DIREITO AUTORAL
- Keywords: Artes visuais; Autoria; Pluralismo jurídico; Povos indígenas
- Agências de fomento:
- Language: Português
- Abstract: A presente pesquisa tem por objetivo geral avaliar as atuais condições mercadológicas e sociais juntamente com as ferramentas jurídicas (nacionais e internacionais) responsáveis por delinear as concepções de Arte e Artista. Tais condições apresentam capacidades e debilidades na busca da defesa de expressões artísticas. Dentre tais capacidades estariam a proteção autoral e de propriedade intelectual. A admissão de proteção autoral/intelectual é tida como um dos pilares das relações internacionais, agindo como garantidor de cenários equânimes de direitos. O que se nota, porém, é que tais mecanismos de proteção não se mostram capazes de atender às próprias promessas. Produções que extrapolem os grupos historicamente preservados pelo Direito de Autor encontram-se facilmente marginalizados ou excluídos dos códigos vigentes. São os casos de obras que tragam cosmovisões indígenas, cuja natureza coletiva não se enquadra completamente dentro das atuais leis vigentes. Há também o caso de obras geradas atualmente em um contexto híbrido de criação, e dentro de canais de comunicação controladas por oligopólios. Tais oligopólios possuem mecanismos que, ao mesmo tempo, dinamizam e ampliam o acesso de meios de criação, porém são responsáveis por dificultar a eventual monetização e usufruto das produções artísticas devido à posse do corpus mechanicum de obras criadas. Para além dessa dificuldade, ocorre uma captura limítrofe da subjetividade das ideias por parte desses mecanismos de produção automatizados, capazes de gerar produções combinatórias em ritmo sobre-humano.Tal automatização acaba por abstrair os limites tácitos e tangíveis da Autoria e seus direitos morais. Ao mesmo tempo, aliena a população em geral das genealogias de conhecimentos estéticos. A junção desses fatores ocasiona um fenômeno de esmorecimento da criação dita artística e autoral. Fenômeno nomeado aqui como "Industrialização Autoral". A presença de cosmovisões previamente excluídas pelas instituições hegemônicas de arte poderia, em tese, agir como uma ferramenta de alargamento das percepções de proteção autoral para grupos e coletividades. Porém, tendo em vista a gradual mutação do mercado cultural para uma sociedade neoliberal (guiada por regras de mercados e controlados por 6 entidades monopolistas) o que se tem notado é um comportamento em um sentido diametralmente oposto. Nesse cenário, a figura de artista passa por uma abstração em sua atribuição, tornando mais complexa a garantia do seu direito por remuneração e reconhecimento. Já existem mecanismos refinados de interpretação, manipulação e até controle do uso de imagens, sobrepassando a personalidade de seus criadores. Tal apropriação acaba, em muitos casos, por desconfigurar a natureza estética inicial de obras de arte, tolhendo-lhes seus significados. Essa despersonalização individual e coletiva das obras por meio da Industrialização Autoral enfraquece os mecanismos de Direito de Autor, que se veem subjugados por mecanismos de proteção industrial
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- Data da defesa: 18.02.2025
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- Cor do Acesso Aberto: gold
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ABNT
CIARDULLO, Daniel Broggi. Abstração da autoria e industrialização autoral: a monopolização das ideias, criatividades e coletividades. 2025. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2025. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/93/93131/tde-28042025-113236/. Acesso em: 03 dez. 2025. -
APA
Ciardullo, D. B. (2025). Abstração da autoria e industrialização autoral: a monopolização das ideias, criatividades e coletividades (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/93/93131/tde-28042025-113236/ -
NLM
Ciardullo DB. Abstração da autoria e industrialização autoral: a monopolização das ideias, criatividades e coletividades [Internet]. 2025 ;[citado 2025 dez. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/93/93131/tde-28042025-113236/ -
Vancouver
Ciardullo DB. Abstração da autoria e industrialização autoral: a monopolização das ideias, criatividades e coletividades [Internet]. 2025 ;[citado 2025 dez. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/93/93131/tde-28042025-113236/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.93.2025.tde-28042025-113236 (Fonte: oaDOI API)
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