Contribuições para otimização das regras de divulgação de informações por companhias abertas para fins de desenvolvimento do mercado de capitais (2024)
- Authors:
- Autor USP: ANDREZO, ANDREA FERNANDES - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCO
- DOI: 10.11606/T.2.2024.tde-24042024-143222
- Subjects: MERCADO DE CAPITAIS; COMPANHIA ABERTA; INFORMAÇÃO
- Keywords: Capital market; CVM; CVM; Disclosure; Divulgação de informações; Efficient market; ESG; ESG, Regulation; Mercado de capitais; Mercado de valores mobiliários; Mercado eficiente; Regulação; SEC; SEC; Securities; Securities market; Valores mobiliários
- Language: Português
- Abstract: Este trabalho pretende contribuir para a reflexão sobre a otimização do nível de exigência de divulgação de informações pelas companhias abertas de modo a conciliar dois interesses públicos relevantes: a proteção dos investidores e o desenvolvimento de um mercado de valores mobiliários pujante, eficiente e competitivo. Analisamos as exigências de divulgação de informações por emissores tanto no Brasil como nos Estados Unidos. Essas regras se tornaram mais complexas e custosas ao longo dos anos com alguns esforços de simplificação ou de criação de isenções. Ao mesmo tempo, o número de companhias abertas e de IPOs caiu nos dois países, e o mercado privado ultrapassou o mercado público. Sugerimos que a SEC e a CVM elaborem propostas com o seguinte nível mínimo de informações obrigatórias: descrição das principais atividades, avaliação dos resultados, fatores de risco, ações judiciais significativas, informações sobre acionistas controladores e administradores, remuneração dos executivos e conselheiros e transações com partes relacionadas. Além disso, essas propostas deveriam incluir: (1) informações adicionais que os emissores deveriam divulgar seguindo o princípio cumpra ou explique, permitindo aos emissores optar por divulgar ou explicar a razão da não divulgação, e (2) outras que poderiam ser divulgadas voluntariamente, promovendo comparabilidade entre eles. Informações adicionais relevantes para a sociedade deveriam ser exigidas por órgãos especializados ligados a meioambiente, economia, trabalho e relações internacionais, conforme o caso, independentemente de serem exigidas pela SEC ou CVM, considerando-se critérios como receita bruta ou número de empregados. Todas essas propostas devem ser debatidas com o mercado
- Imprenta:
- Data da defesa: 31.01.2024
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo NÃO é de acesso aberto
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ABNT
ANDREZO, Andrea Fernandes. Contribuições para otimização das regras de divulgação de informações por companhias abertas para fins de desenvolvimento do mercado de capitais. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-24042024-143222/. Acesso em: 22 jan. 2026. -
APA
Andrezo, A. F. (2024). Contribuições para otimização das regras de divulgação de informações por companhias abertas para fins de desenvolvimento do mercado de capitais (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-24042024-143222/ -
NLM
Andrezo AF. Contribuições para otimização das regras de divulgação de informações por companhias abertas para fins de desenvolvimento do mercado de capitais [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-24042024-143222/ -
Vancouver
Andrezo AF. Contribuições para otimização das regras de divulgação de informações por companhias abertas para fins de desenvolvimento do mercado de capitais [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-24042024-143222/
Informações sobre o DOI: 10.11606/T.2.2024.tde-24042024-143222 (Fonte: oaDOI API)
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