Contratos de impacto social: elementos que favorecem e que dificultam sua implementação no Brasil (2025)
- Authors:
- Autor USP: TANO, RENATO MITSUO - FEA
- Unidade: FEA
- Sigla do Departamento: EAD
- DOI: 10.11606/D.12.2025.tde-24112025-180514
- Subjects: EMPREENDEDORISMO SOCIAL; PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA; RESPONSABILIDADE SOCIAL
- Keywords: Social impact bonds; Contratos de impacto social; Financiamento público-privado; Impact investing; Investimento de impacto; Negócios sociais; Public-private financing; Social businesses
- Language: Português
- Abstract: Diante da crescente busca por soluções inovadoras, capazes de conciliar eficiência do gasto público e impacto social mensurável, os Contratos de Impacto Social (Social Impact Bonds) vêm se consolidando internacionalmente como uma alternativa promissora de contratação público-privada orientada a resultados. Criado no Reino Unido, em 2010, esse instrumento mobiliza recursos privados para financiar intervenções sociais ou ambientais, remunerando o investidor apenas quando as metas pré-estabelecidas são alcançadas. Apesar de seu potencial para endereçar desafios estruturais em países com restrições fiscais e alta demanda por serviços públicos, no Brasil, até o momento, não houve nenhuma emissão concluída. Nesse contexto, o objetivo desta pesquisa foi identificar os fatores que favorecem e os que dificultam a implementação de Contratos de Impacto Social no Brasil, tomando como referência algumas experiências bem-sucedidas na América Latina, em países com contextos econômicos e institucionais semelhantes ao brasileiro. Para tanto, foi realizada uma pesquisa com abordagem qualitativa, de natureza exploratória e descritiva. Os dados secundários foram coletados em fontes bibliográficas nacionais e internacionais, o que permitiu analisar alguns casos bem-sucedidos. Os dados primários foram coletados por meio de nove entrevistas semiestruturadas com especialistas que participaram diretamente dos processos de estruturação desses contratos ou que os acompanharam. Foram examinadosaspectos conceituais, históricos e estruturais dos Contratos de Impacto Social, bem como os fatores que favorecem ou que dificultam sua implementação, com destaque para as barreiras jurídicas, os desafios políticos, as limitações de maturidade do ecossistema e a ausência de uma cultura orientada a resultados no setor público brasileiro. Com base nessas análises, a pesquisa apresentou recomendações para viabilizar a emissão de Contratos de Impacto Social no Brasil, incluindo ajustes regulatórios, fortalecimento da governança, desenvolvimento de instrumentos mais robustos de mensuração de impacto e estímulo ao investimento social privado. Concluiu-se que, embora existam condições de mercado e demanda social favoráveis, a adoção do modelo requer articulação institucional consistente, comprometimento político e estratégias capazes de superar os desafios estruturais e culturais
- Imprenta:
- Data da defesa: 30.10.2025
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo NÃO é de acesso aberto
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ABNT
TANO, Renato Mitsuo. Contratos de impacto social: elementos que favorecem e que dificultam sua implementação no Brasil. 2025. Mestrado Profissionalizante – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2025. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12142/tde-24112025-180514/. Acesso em: 18 fev. 2026. -
APA
Tano, R. M. (2025). Contratos de impacto social: elementos que favorecem e que dificultam sua implementação no Brasil (Mestrado Profissionalizante). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12142/tde-24112025-180514/ -
NLM
Tano RM. Contratos de impacto social: elementos que favorecem e que dificultam sua implementação no Brasil [Internet]. 2025 ;[citado 2026 fev. 18 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12142/tde-24112025-180514/ -
Vancouver
Tano RM. Contratos de impacto social: elementos que favorecem e que dificultam sua implementação no Brasil [Internet]. 2025 ;[citado 2026 fev. 18 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12142/tde-24112025-180514/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.12.2025.tde-24112025-180514 (Fonte: oaDOI API)
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