Unificação, uniformização, universalização: os (des)caminhos políticos da Previdência Social de 1945 a 1964 (2025)
- Authors:
- Autor USP: GARIBA, ALEX RODRIGUES JOÃO - FFLCH
- Unidade: FFLCH
- Sigla do Departamento: FLP
- DOI: 10.11606/D.8.2025.tde-25112025-112831
- Subjects: PREVIDÊNCIA SOCIAL; POLÍTICAS PÚBLICAS; PROCESSO LEGISLATIVO; REFORMA PREVIDENCIÁRIA; CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Keywords: Electoral strategies; Estratégias eleitorais; Lei orgânica da Previdência Social; Organic law of social security; Partidos políticos; Political parties; Terceira República; Third Republic
- Language: Português
- Abstract: O objetivo desta dissertação é analisar o processo político que levou à sanção da Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS) no ano de 1960, compreendendo o período de 1945 a 1964. O trabalho tem como marco inicial a primeira tentativa de unificar o sistema previdenciário em 1945, quando Getúlio Vargas decreta a Lei Orgânica dos Serviços Sociais do Brasil (ISSB). O decreto não seria implementado com a queda de Vargas, mas influenciaria o debate previdenciário do novo regime político, em que as pautas de unificação burocrática, elegibilidade do segurado e estratificação de benefícios retornam em 1947, passando por 13 anos de tramitação e inúmeras redações até a sua versão final. No entanto, entre as três políticas iniciais da LOPS, somente a uniformização de benefícios foi aprovada. Por que não se aprovou a universalização do acesso e a unificação dos Institutos na Terceira República? A dissertação revisa as antigas teses sobre as políticas previdenciárias do período com base na literatura que interpreta os anos de 1946 a 1964 como um regime competitivo (Amador, 2023; Ferreira, 2011; Gomes, 2005; Lavareda, 1999; Limongi, 2015; Oliveira, 2019; Pires, 2024; Zulini, 2015). Fontes primárias e secundárias de dados foram utilizadas para esta pesquisa, auxiliando na reconstrução do período. Entre os materiais analisados estão cartas confidenciais, discursos públicos, arquivos históricos, e dados sobre Projetos de Lei que tramitaram na Câmara dos Deputados. Por fim, este trabalho conclui que, por trás do bloqueio da maioria dos projetos de reforma da previdência, estão diversas estratégias eleitorais e de manutenção da máquina política dos principais partidos e entidades de trabalhadores
- Imprenta:
- Data da defesa: 18.06.2025
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo NÃO é de acesso aberto
-
ABNT
GARIBA, Alex Rodrigues João. Unificação, uniformização, universalização: os (des)caminhos políticos da Previdência Social de 1945 a 1964. 2025. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2025. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-25112025-112831/. Acesso em: 21 jan. 2026. -
APA
Gariba, A. R. J. (2025). Unificação, uniformização, universalização: os (des)caminhos políticos da Previdência Social de 1945 a 1964 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-25112025-112831/ -
NLM
Gariba ARJ. Unificação, uniformização, universalização: os (des)caminhos políticos da Previdência Social de 1945 a 1964 [Internet]. 2025 ;[citado 2026 jan. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-25112025-112831/ -
Vancouver
Gariba ARJ. Unificação, uniformização, universalização: os (des)caminhos políticos da Previdência Social de 1945 a 1964 [Internet]. 2025 ;[citado 2026 jan. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-25112025-112831/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.8.2025.tde-25112025-112831 (Fonte: oaDOI API)
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