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Transição à democracia e leis eleitorias: Terceira República Brasileira (1946-1964) (2025)

  • Authors:
  • Autor USP: OLIVEIRA, JULIANA DE SOUZA - FFLCH
  • Unidade: FFLCH
  • Sigla do Departamento: FLP
  • DOI: 10.11606/T.8.2025.tde-01102025-113029
  • Subjects: HISTÓRIA DO BRASIL; REFORMA ELEITORAL; PARTIDOS POLÍTICOS (PROCESSO POLÍTICO); ESTRATÉGIA POLÍTICA; ESTADO NOVO (1937-1945); AUTOCRACIA
  • Keywords: Democratic transition; Electoral legislation; Legislação eleitoral; Political survival; Sobrevivência política; Terceira República; Third Republic; Transição democrática
  • Agências de fomento:
  • Language: Português
  • Abstract: A presente tese investiga a transição para a democracia no Brasil, com foco nas mudanças institucionais e eleitorais da Terceira República. O estudo parte da pergunta central: como um sistema político autocrático se transforma em uma democracia? Para responder a essa questão, analisa-se a legislação eleitoral como um campo de disputa, onde os partidos políticos negociaram regras fundamentais para sua sobrevivência política. A abordagem metodológica baseia-se na análise estratégica dos interesses dos atores políticos e nas reformas eleitorais, como o Código Eleitoral de 1950 e a introdução da cédula oficial em 1955. Ao longo do estudo, demonstra-se que a transição democrática brasileira não foi apenas um efeito colateral da queda do Estado Novo, mas sim um processo político estratégico, impulsionado pela sobrevivência política e pela necessidade de adaptação às novas regras institucionais
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 23.06.2025
  • Acesso à fonteAcesso à fonteDOI
    Informações sobre o DOI: 10.11606/T.8.2025.tde-01102025-113029 (Fonte: oaDOI API)
    • Este periódico é de acesso aberto
    • Este artigo é de acesso aberto
    • URL de acesso aberto
    • Cor do Acesso Aberto: gold
    • Licença: cc-by-nc-sa

    How to cite
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    • ABNT

      OLIVEIRA, Juliana de Souza e LIMONGI, Fernando. Transição à democracia e leis eleitorias: Terceira República Brasileira (1946-1964). 2025. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2025. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-01102025-113029/. Acesso em: 09 jan. 2026.
    • APA

      Oliveira, J. de S., & Limongi, F. (2025). Transição à democracia e leis eleitorias: Terceira República Brasileira (1946-1964) (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-01102025-113029/
    • NLM

      Oliveira J de S, Limongi F. Transição à democracia e leis eleitorias: Terceira República Brasileira (1946-1964) [Internet]. 2025 ;[citado 2026 jan. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-01102025-113029/
    • Vancouver

      Oliveira J de S, Limongi F. Transição à democracia e leis eleitorias: Terceira República Brasileira (1946-1964) [Internet]. 2025 ;[citado 2026 jan. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-01102025-113029/

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