Essays in fiscal decentralization and public finance (2025)
- Authors:
- Autor USP: NISHIDA, FABIO HIDEKI - FEARP
- Unidade: FEARP
- Sigla do Departamento: EAE
- DOI: 10.11606/T.96.2025.tde-10062025-131923
- Subjects: DESASTRES NATURAIS; DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA; FINANÇAS PÚBLICAS; TRIBUTAÇÃO
- Keywords: Desastre natural; Descentralização fiscal; Esforço tributário; Finanças públicas; Fiscal decentralization; Fragmentação territorial; Natural disaster; Public finance; Tax effort; Territorial fragmentation
- Agências de fomento:
- Language: Inglês
- Abstract: Compreender como os governos central e local compartilham recursos e responsabilidades é crucial para analisar os sistemas políticos e econômicos. A descentralização não é uma solução única para melhorar a eficiência e a capacidade de resposta dos governos locais. Embora se acreditasse que ela levaria a uma melhor governança e engajamento cívico, desafios fiscais (como desequilíbrios fiscais verticais, restrições orçamentárias fracas e o flypaper effect) podem minar a disciplina fiscal e a eficiência, potencialmente causando crises fiscais no nível subnacional. Esta tese examina a descentralização fiscal e as finanças públicas no Brasil por meio de três ensaios empíricos. Primeiro, exploro os impactos financeiros de eventos climáticos extremos nas finanças públicas locais no Brasil. Os resultados mostram que as secas não influenciam significativamente as transferências intergovernamentais, causando restrições financeiras, enquanto as inundações resultam em aumento de transferências governamentais. No entanto, esse aumento financeiro não leva a melhores gastos em mitigação de inundações, indicando um problema de risco moral associado à dependência de recursos fornecidos por governos de níveis superiores. Segundo, investigo o impacto das divisões territoriais nos governos locais. A análise, utilizando dados de participação eleitoral e financeiros, mostra que as divisões administrativas inicialmente aumentam o engajamento eleitoral, embora esse efeito diminua com o tempo. A fragmentação territorial também aumenta a dependência de transferências verticais, elevando os gastos sem afetar significativamente o equilíbrio fiscal. Terceiro, avalio o Programa de Modernização da Administração Tributária (PMAT), que foi projetado para melhorar a arrecadação de impostos locais. Esta análise mostra que o programa não teve impacto significativo naarrecadação de impostos, destacando a ineficácia dos esforços de modernização destinados a reduzir a dependência municipal de transferências intergovernamentais
- Imprenta:
- Publisher place: Ribeirão Preto
- Date published: 2025
- Data da defesa: 06.03.2025
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo NÃO é de acesso aberto
-
ABNT
NISHIDA, Fabio Hideki. Essays in fiscal decentralization and public finance. 2025. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2025. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96131/tde-10062025-131923/. Acesso em: 20 jan. 2026. -
APA
Nishida, F. H. (2025). Essays in fiscal decentralization and public finance (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96131/tde-10062025-131923/ -
NLM
Nishida FH. Essays in fiscal decentralization and public finance [Internet]. 2025 ;[citado 2026 jan. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96131/tde-10062025-131923/ -
Vancouver
Nishida FH. Essays in fiscal decentralization and public finance [Internet]. 2025 ;[citado 2026 jan. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96131/tde-10062025-131923/
Informações sobre o DOI: 10.11606/T.96.2025.tde-10062025-131923 (Fonte: oaDOI API)
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