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Na encruzilhada da Revolução Haitiana (1791-1804): uma análise a partir da crítica da forma jurídica (2025)

  • Authors:
  • Autor USP: MAGALHÃES, THAÍS - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DTB
  • DOI: 10.11606/D.2.2025.tde-25082025-162614
  • Subjects: MATERIALISMO HISTÓRICO; MATERIALISMO DIALÉTICO; CAPITALISMO; RACISMO; IGUALDADE SOCIAL; HAITI
  • Keywords: Capitalism; Capitalismo; Forma jurídica; Haitian Revolution; Historical materialism; Legal form; Materialismo histórico-dialético; Racism; Racismo; Revolução Haitiana
  • Language: Português
  • Abstract: A Revolução Haitiana (1791-1804) representa um dos eventos mais radicais da história moderna, desafiando não apenas as estruturas coloniais e escravistas, mas também as bases do capitalismo. Este estudo investiga os desdobramentos institucionais e materiais da revolução, focando nas tensões entre liberdade formal e emancipação material, especialmente nas Constituições Haitianas de 1801 e 1805. A primeira, apesar de afirmar a abolição da escravidão, manteve ambiguidades que refletiam a continuidade da dependência colonial. Já a Constituição de 1805 rompeu com o escravismo colonial, consolidou a soberania haitiana, instituiu a igualdade racial, mas não eliminou as contradições econômicas e sociais, revelando os limites da emancipação formal diante da inserção do Haiti na economia global. A pesquisa utiliza a crítica da forma jurídica de Evgeni Pachukanis para destacar como a igualdade jurídica, por si só, não garante a emancipação real, uma vez que as estruturas de exploração e desigualdade racial permanecem presentes
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 15.05.2025
  • Acesso à fonteAcesso à fonteDOI
    Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2025.tde-25082025-162614 (Fonte: oaDOI API)
    • Este periódico é de acesso aberto
    • Este artigo NÃO é de acesso aberto

    How to cite
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    • ABNT

      MAGALHÃES, Thaís. Na encruzilhada da Revolução Haitiana (1791-1804): uma análise a partir da crítica da forma jurídica. 2025. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2025. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-25082025-162614/. Acesso em: 22 jan. 2026.
    • APA

      Magalhães, T. (2025). Na encruzilhada da Revolução Haitiana (1791-1804): uma análise a partir da crítica da forma jurídica (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-25082025-162614/
    • NLM

      Magalhães T. Na encruzilhada da Revolução Haitiana (1791-1804): uma análise a partir da crítica da forma jurídica [Internet]. 2025 ;[citado 2026 jan. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-25082025-162614/
    • Vancouver

      Magalhães T. Na encruzilhada da Revolução Haitiana (1791-1804): uma análise a partir da crítica da forma jurídica [Internet]. 2025 ;[citado 2026 jan. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-25082025-162614/

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