O julgamento com perspectiva de gênero e o Direito do Trabalho (2024)
- Authors:
- Autor USP: FERREIRA, MARIANA NASCIMENTO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DTB
- DOI: 10.11606/D.2.2024.tde-04092024-184319
- Subjects: GÊNEROS (GRUPOS SOCIAIS); DESIGUALDADES SOCIAIS; IGUALDADE PERANTE A LEI; IGUALDADE DE OPORTUNIDADES; DIVISÃO DO TRABALHO; RELAÇÃO DE EMPREGO; DISCRIMINAÇÃO NO EMPREGO; SEGURANÇA DO TRABALHO; JUSTIÇA DO TRABALHO
- Keywords: Direito do Trabalho; Equality; Gender; Gênero; Igualdade; Judgment; Julgamento; Labor Law
- Language: Português
- Abstract: A busca pela efetivação da igualdade de gênero envolve ações de diversos atores sociais. No âmbito do Poder Judiciário, o estudo da temática do princípio da igualdade de gênero culminou na construção do conceito de julgamento com perspectiva de gênero. Trata-se, em aperta síntese, de uma metodologia que reforça a necessidade de utilização de uma lente de gênero para concretização dos valores de igualdade e não discriminação nas decisões judiciais. O presente estudo visa examinar em que consiste e quais os instrumentos para implementação de um julgamento com perspectiva de gênero. Para tanto, são analisados inicialmente conceitos relevantes como sexo, gênero, identidade de gênero e sexualidade, bem como igualdade, teorias universalistas, diferenicalistas e pós-modernas sobre gênero. Também são objeto de análise a legislação e os precedentes sobre a questão de gênero com o objetivo de viabilizar um exame das ferramentas para implementação do julgamento com perspectiva de gênero. Dentre as ferramentas examinadas estão os sujeitos do processo, a circunstância subjetiva do julgador, valoração das provas, marco normativo e precedentes, controle de convencionalidade e o ônus probatório. Por fim, é feito um estudo das relações entre direito do trabalho e gênero à luz das premissas examinadas, com destaque para temáticas específicas e relevantes na seara laboral e sua intersecção com as questões de gênero, como as questões de desigualdades e assimetrias, discriminação, violência eassédio no ambiente de trabalho e segurança e medicina do trabalho
- Imprenta:
- Data da defesa: 21.06.2024
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo NÃO é de acesso aberto
-
ABNT
FERREIRA, Mariana Nascimento. O julgamento com perspectiva de gênero e o Direito do Trabalho. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-04092024-184319/. Acesso em: 26 jan. 2026. -
APA
Ferreira, M. N. (2024). O julgamento com perspectiva de gênero e o Direito do Trabalho (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-04092024-184319/ -
NLM
Ferreira MN. O julgamento com perspectiva de gênero e o Direito do Trabalho [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-04092024-184319/ -
Vancouver
Ferreira MN. O julgamento com perspectiva de gênero e o Direito do Trabalho [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-04092024-184319/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2024.tde-04092024-184319 (Fonte: oaDOI API)
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
