Inefficiency of water and sewage utilities in Brazil: effects of the new legal sanitation framework (2025)
- Authors:
- Autor USP: FREIRE, VITOR GABRIEL MOREIRA - FEARP
- Unidade: FEARP
- Sigla do Departamento: EAE
- DOI: 10.11606/D.96.2025.tde-20082025-155447
- Subjects: ÁGUA; ESGOTOS SANITÁRIOS; SANEAMENTO
- Keywords: Água e esgoto; Análise de fronteira estocástica; Brasil; Brazil; Inefficiency; Ineficiência; New legal sanitation framework; Novo marco legal do saneamento; Stochastic frontier analysis; Water and sewage
- Agências de fomento:
- Language: Inglês
- Abstract: Desde a promulgação da Lei nº 14.026/2020 (novo Marco Legal do Saneamento), o setor de saneamento básico no Brasil tem passado por mudanças relevantes, impulsionadas por metas ambiciosas de longo prazo, incentivos à prestação regionalizada dos serviços e estímulos a concessões e parcerias público-privadas. Esta dissertação investiga os efeitos da Lei nº 14.026/2020 sobre um aspecto específico: a eficiência técnica dos serviços de água e esgoto. A eficiência técnica reflete a capacidade de uma concessionária de minimizar desperdícios e otimizar o uso de insumos. Para a análise, foi utilizada a técnica de Análise de Fronteira Estocástica, estimando-se uma função custo translog com 6.265 observações de prestadores de serviços brasileiros entre 2013 e 2023. Os resultados indicam uma redução da ineficiência em prestadoras criadas após a promulgação da lei; entretanto, verificou-se um aumento da ineficiência no ano de 2023, único ano posterior ao novo Marco Legal do Saneamento com efeito fixo estatisticamente significante. Ao analisar esses resultados e suas possíveis causas, este trabalho contribui para a literatura ainda incipiente sobre os impactos da Lei nº 14.026/2020
- Imprenta:
- Publisher place: Ribeirão Preto
- Date published: 2025
- Data da defesa: 10.06.2025
- Status:
- Artigo publicado em periódico de acesso aberto (Gold Open Access)
- Versão do Documento:
- Versão publicada (Published version)
- Acessar versão aberta:
-
ABNT
FREIRE, Vitor Gabriel Moreira. Inefficiency of water and sewage utilities in Brazil: effects of the new legal sanitation framework. 2025. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2025. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96131/tde-20082025-155447/. Acesso em: 06 maio 2026. -
APA
Freire, V. G. M. (2025). Inefficiency of water and sewage utilities in Brazil: effects of the new legal sanitation framework (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96131/tde-20082025-155447/ -
NLM
Freire VGM. Inefficiency of water and sewage utilities in Brazil: effects of the new legal sanitation framework [Internet]. 2025 ;[citado 2026 maio 06 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96131/tde-20082025-155447/ -
Vancouver
Freire VGM. Inefficiency of water and sewage utilities in Brazil: effects of the new legal sanitation framework [Internet]. 2025 ;[citado 2026 maio 06 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96131/tde-20082025-155447/
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