O trabalho na Atenção Primária em Saúde no contexto de Reformas Trabalhistas: uma revisão de escopo (2024)
- Authors:
- Autor USP: BERNARDES, REBECA CAMILLE - EE
- Unidade: EE
- Sigla do Departamento: ENS
- DOI: 10.11606/D.7.2024.tde-05092025-145950
- Subjects: REFORMA TRABALHISTA; NEOLIBERALISMO; PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO; ENFERMAGEM; ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
- Keywords: Job insecurity; Labor Reform; Neoliberalism; Nursing; Primary Health Care
- Language: Português
- Abstract: Introdução: O neoliberalismo se caracteriza pela separação dos direitos sociais dos trabalhadores, pela redução do poder dos sindicatos e pela promoção de um individualismo extremo, priorizando os interesses do capital em detrimento dos trabalhadores. Logo, é de suma importância compreender como as reformas trabalhistas atenuam a precarização do trabalho que impacta os aspectos da vida humana, como um sistema político de dominação que busca submeter os trabalhadores à exploração. Objetivo: Mapear, na literatura, o trabalho de profissionais da saúde na Atenção Primária em Saúde, no contexto das Reformas Trabalhistas. Metodologia: Trata-se de uma revisão de escopo. Foram analisados estudos publicados nos idiomas inglês, espanhol e português, sem restrição temporal, nas bases de dados PUBMED, CINAHL, EMBASE, SCOPUS, WEB OF SCIENCE, SCIELO e Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde (BVS), além da literatura cinzenta em Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD), Open Access Theses and Dissertations, Banco de teses e dissertações da CAPES e do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN). Não houve delimitação de data inicial e final de publicação dos artigos que abordavam o tema proposto, visto a limitação de estudos sobre a temática. Resultados: Foram preliminarmente encontrados 443 estudos em bases de dados e 67 na literatura cinzenta. Após aplicação dos critérios de inclusão e exclusão obteve-se um total de 32 estudos, sendo 14 das bases de dados e 18 daliteratura cinzenta. Evidenciamos com este estudo a presença de somente 3 (9%) achados relacionados as reformas trabalhistas, as leis e reformas trabalhistas não aparecem diretamente nos estudos, porém tem grande impacto na precarização do trabalho, por isso sintetizamos os resultados segundo as tipologias de precarização do trabalhado desenvolvidas por Druck e Franco (2009). Cerca de 39% evidenciaram Intensificação do trabalho e terceirização com altos índices de rotatividade, defasagem salarial e jornadas de trabalho excessivas; seguido pelas tipologias Vulnerabilidade das formas de inserção dos trabalhadores com 19%; Insegurança e saúde no trabalho e Perda das identidades individual e coletiva com 13%; A condenação e o descarte do direito do trabalhador com 10%; e Fragilização da organização dos trabalhadores com 6%. Conclusão: Concluímos que na literatura mundial e nacional há poucos estudos relacionados aos impactos causados pelas Reformas e Legislações Trabalhistas em profissionais da saúde da Atenção Primária em Saúde, isso pode ser justificado por meio da análise das produções entre 1982 a 2016 que verificou a escassez de achados relacionados à temática de leis trabalhistas aplicada e percebidas pelos profissionais de saúde da APS, possivelmente justificadas pelo fato de que a Reforma Trabalhista mais agressiva quanto aos prejuízos diretos aos direitos do trabalhador foi sancionada pela Lei nº 13.467 em 2017. Foi elaborado um infográfico relacionado a precarizaçãodo trabalho, como entrega do produto final deste estudo, com o intuito de orientar profissionais da área da saúde, exemplificando as tipologias relacionadas a temática
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- Data da defesa: 11.09.2024
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo NÃO é de acesso aberto
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ABNT
BERNARDES, Rebeca Camille. O trabalho na Atenção Primária em Saúde no contexto de Reformas Trabalhistas: uma revisão de escopo. 2024. Mestrado Profissionalizante – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/7/7144/tde-05092025-145950/. Acesso em: 25 jan. 2026. -
APA
Bernardes, R. C. (2024). O trabalho na Atenção Primária em Saúde no contexto de Reformas Trabalhistas: uma revisão de escopo (Mestrado Profissionalizante). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/7/7144/tde-05092025-145950/ -
NLM
Bernardes RC. O trabalho na Atenção Primária em Saúde no contexto de Reformas Trabalhistas: uma revisão de escopo [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/7/7144/tde-05092025-145950/ -
Vancouver
Bernardes RC. O trabalho na Atenção Primária em Saúde no contexto de Reformas Trabalhistas: uma revisão de escopo [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/7/7144/tde-05092025-145950/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.7.2024.tde-05092025-145950 (Fonte: oaDOI API)
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