Entre vícios e venenos: história da formação do regime normativo das substâncias entorpecentes no Brasil (1890-1932) (2024)
- Authors:
- Autor USP: VALVERDE, RODRIGO DANTAS - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DFD
- DOI: 10.11606/D.2.2024.tde-15102024-144035
- Subjects: DROGAS DE ABUSO; VÍCIO; CRIMINALIZAÇÃO; SAÚDE PÚBLICA; POLÍTICA CRIMINAL; HISTÓRIA DO DIREITO
- Keywords: Drogas; Drugs; Entorpecentes; História; History; Medical knowledge; Narcotics; Normative regime; Normatividade; Normativity; Prohibition; Proibição; Regime normativo; Saber médico
- Language: Português
- Abstract: O presente trabalho pretende responder a como se deu a criminalização e regulação das drogas no Brasil. Para tanto, desestabilizamos o conceito de drogas para a história de direito em razão de seu caráter anacrônico. Descobrimos uma pluralidade de termos nativos e utilizamos como metonímia o conceito de substâncias entorpecentes. A pesquisa compreendeu como marco temporal o período que vai do Código Penal de 1890 até o Decreto nº 20.930 de 1932. Foi dada especial ênfase ao estudo do Decreto nº 4.294 de 1921 e seu regulamento, o Decreto nº 14.969 de 1921. Ainda foram analisadas as contribuições de Pedro Pernambuco Filho e Adauto Botelho, em sua obra Vicios Sociaes Elegantes (1924) e o ensaio sobre alcoolismo de Evaristo de Moraes, em Ensaios de Pathologia Social (1921), ambas situadas dentro da conjuntura histórica e do marco temporal do trabalho e que contribuem para a conformação do estudo do objeto de pesquisa. A conclusão é de que dentro do período estudado, vigorava um regime normativo a respeito das substâncias entorpecentes que era caracterizado por ser instável, precário e heterogêneo e composto de normas, agentes, instituições e saberes, tanto médico como jurídico
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- Data da defesa: 30.07.2024
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- Cor do Acesso Aberto: gold
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ABNT
VALVERDE, Rodrigo Dantas. Entre vícios e venenos: história da formação do regime normativo das substâncias entorpecentes no Brasil (1890-1932). 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-15102024-144035/. Acesso em: 03 dez. 2025. -
APA
Valverde, R. D. (2024). Entre vícios e venenos: história da formação do regime normativo das substâncias entorpecentes no Brasil (1890-1932) (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-15102024-144035/ -
NLM
Valverde RD. Entre vícios e venenos: história da formação do regime normativo das substâncias entorpecentes no Brasil (1890-1932) [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-15102024-144035/ -
Vancouver
Valverde RD. Entre vícios e venenos: história da formação do regime normativo das substâncias entorpecentes no Brasil (1890-1932) [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-15102024-144035/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2024.tde-15102024-144035 (Fonte: oaDOI API)
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