As reservas das sociedades anônimas no direito brasileiro: entre liberdade e controle (2025)
- Authors:
- Autor USP: CORRÊA, BRUNO TOSTES - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCO
- DOI: 10.11606/D.2.2025.tde-26052025-164358
- Subjects: DIREITO COMERCIAL; SOCIEDADE POR AÇÕES; SOCIEDADE ANÔNIMA; CAPITAL (ECONOMIA); LUCRO
- Keywords: Capital reserves; Companies; Company law; Corporate finance; Corporate finance; Direito societário; Profit reserves; Reservas; Reservas de capital; Reservas de lucros; Reserves; Sociedades anônimas
- Language: Português
- Abstract: Esta dissertação tem como objeto as reservas (Rücklagen, riserve, réserves, reservas) das sociedades anônimas no Direito brasileiro. Tema intimamente ligado à linha de pesquisa do corporate finance, trata-se de assunto que não é tradicionalmente analisado de maneira sistemática no Brasil. O presente estudo busca analisar como três importantes valores que permeiam, explícita ou implicitamente, as normas sobre reservas das sociedades anônimas são tutelados na ordem jurídica brasileira: (i) o retorno econômico do acionista sobre o capital investido, (ii) a estabilidade patrimonial da companhia e (iii) a flexibilidade empresarial. A análise da regulação das reservas à luz de tais valores busca responder à questão de saber se há a prevalência de algum dos referidos valores em matéria de reservas das sociedades anônimas no Direito brasileiro. Assim, torna-se possível afirmar, com alguma segurança, se existe mais liberdade (para as companhias) ou mais controle (por parte do Estado) nessa temática no Brasil. Considerando esse objetivo, o trabalho se divide em três capítulos. No primeiro, as reservas são explicadas de modo abstrato, sem uma vinculação com qualquer ordem jurídica específica, com o objetivo de estabelecer o substrato teórico para a compreensão dos capítulos subsequentes. No segundo, busca-se analisar como o tema foi tratado no Brasil até a Lei no 6.404/1976. No terceiro e último capítulo, as reservas das sociedades anônimas na vigência da Lei no 6.404/1976 passam a sero objeto de exame. A conclusão geral do trabalho é que, a despeito do que pode parecer numa primeira análise, o principal valor tutelado pelas regras referentes às reservas das sociedades anônimas não é a estabilidade patrimonial da companhia nem o retorno econômico do acionista sobre o capital investido, mas a flexibilidade empresarial. Apesar de não ser normalmente abordada de maneira autônoma quando se trata de analisar as reservas das sociedades anônimas, a liberdade na gestão do capital próprio, como consequência da proteção à flexibilidade empresarial, é tutelada pela Lei no 6.404/1976 e bastante reforçada a partir de inúmeras interpretações de diversos aspectos do regime jurídico aplicável a tal instituto pela doutrina e pela jurisprudência
- Imprenta:
- Data da defesa: 10.03.2025
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- Cor do Acesso Aberto: gold
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ABNT
CORRÊA, Bruno Tostes e PROENÇA, José Marcelo Martins. As reservas das sociedades anônimas no direito brasileiro: entre liberdade e controle. 2025. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2025. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-26052025-164358/. Acesso em: 08 jan. 2026. -
APA
Corrêa, B. T., & Proença, J. M. M. (2025). As reservas das sociedades anônimas no direito brasileiro: entre liberdade e controle (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-26052025-164358/ -
NLM
Corrêa BT, Proença JMM. As reservas das sociedades anônimas no direito brasileiro: entre liberdade e controle [Internet]. 2025 ;[citado 2026 jan. 08 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-26052025-164358/ -
Vancouver
Corrêa BT, Proença JMM. As reservas das sociedades anônimas no direito brasileiro: entre liberdade e controle [Internet]. 2025 ;[citado 2026 jan. 08 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-26052025-164358/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2025.tde-26052025-164358 (Fonte: oaDOI API)
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