Lições sobre liberdade religiosa: a experiência de Singapura (2025)
- Authors:
- Autor USP: PONZILACQUA, MARCIO HENRIQUE PEREIRA - FDRP
- Unidade: FDRP
- Subjects: LIBERDADE RELIGIOSA; SECULARIZAÇÃO; MULTICULTURALISMO; IDENTIDADE NACIONAL
- Agências de fomento:
- Language: Português
- Abstract: O escopo do texto é a análise da liberdade religiosa e o exame das tensões subjacentes entre os discursos oficiais de promoção do pluralismo religioso e as práticas estatais de controle e vigilância observadas neste campo. Parte do pressuposto de que Singapura adota um modelo particular de laicidade, marcado por um secularismo pragmático, que combina a garantia formal da liberdade religiosa com mecanismos normativos e administrativos de contenção de práticas que ameacem a coesão social. O objetivo é compreender de que modo o Estado singapuriano articula sua política religiosa com o projeto nacional de construção identitária, estabilidade política e desenvolvimento econômico. O estudo, fundamentado em revisão bibliográfica e na observação participante de um dos autores, revela que, embora Singapura se apresente como um modelo de convivência religiosa pacífica, essa harmonia é resultado de forte controle estatal, que limita expressões religiosas consideradas desestabilizadoras. A liberdade religiosa é garantida com restrições, sendo possível afirmar que há liberdade, mas não plena autonomia religiosa. A conclusão é de que a experiência singapuriana oferece importantes lições para contextos democráticos contemporâneos, especialmente aqueles que enfrentam o avanço de movimentos religiosos que desafiam a laicidade estatal. A reflexão crítica sobre Singapura permite repensar os limites e possibilidades do secularismo em sociedades plurais e ressalta a importância de mecanismos institucionais que garantam a liberdade religiosa sem comprometer os direitos fundamentais
- Imprenta:
- Publisher: FDRP/USP
- Publisher place: Ribeirão Preto
- Date published: 2025
- Source:
- Título: Direito e religião: abordagens e perspectivas diversas e atuais
- Volume/Número/Paginação/Ano: 133 p
-
ABNT
BIANCHINI, Aline Lemos Reis e PONZILACQUA, Márcio Henrique Pereira. Lições sobre liberdade religiosa: a experiência de Singapura. Direito e religião: abordagens e perspectivas diversas e atuais. Tradução . Ribeirão Preto: FDRP/USP, 2025. . . Acesso em: 10 fev. 2026. -
APA
Bianchini, A. L. R., & Ponzilacqua, M. H. P. (2025). Lições sobre liberdade religiosa: a experiência de Singapura. In Direito e religião: abordagens e perspectivas diversas e atuais. Ribeirão Preto: FDRP/USP. -
NLM
Bianchini ALR, Ponzilacqua MHP. Lições sobre liberdade religiosa: a experiência de Singapura. In: Direito e religião: abordagens e perspectivas diversas e atuais. Ribeirão Preto: FDRP/USP; 2025. [citado 2026 fev. 10 ] -
Vancouver
Bianchini ALR, Ponzilacqua MHP. Lições sobre liberdade religiosa: a experiência de Singapura. In: Direito e religião: abordagens e perspectivas diversas e atuais. Ribeirão Preto: FDRP/USP; 2025. [citado 2026 fev. 10 ] - O direito e os conflitos socioambientais: o problema da Raposa Serra do Sol
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