Objeto litigioso das execuções coletivas complexas (2024)
- Authors:
- Autor USP: RESCHKE, PEDRO HENRIQUE - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPC
- DOI: 10.11606/T.2.2024.tde-01112024-110403
- Subjects: INTERESSE COLETIVO; LITÍGIO; PROCESSO CIVIL; EXECUÇÃO
- Keywords: Collective litigation; Direito Processual; Enforcement of collective judgments; Enforcement of judgments; Execução; Execução coletiva; Object of the lawsuit; Objeto litigioso; Procedural Law; Processo coletivo
- Language: Português
- Abstract: Esta tese busca investigar o problema das execuções coletivas complexas e o grau de detalhamento que é necessário na definição de seu objeto. A tese trabalha a ideia de que a execução coletiva, mesmo que muito complexa, deve ter um objeto bem definido. Execuções excessivamente amplas podem ser bem-intencionadas mas, exatamente por não saberem exatamente o que pretende, têm dificuldade de alcançar o resultado esperado. Assim, a solução proposta pelo trabalho é a necessidade de que o objeto litigioso da execução coletiva seja concreto, mesmo quando o problema de direito material é extremamente complexo. Também são objeto de estudo os mecanismos existentes no ordenamento jurídico vigente para garantir que, mesmo concretamente definido, o objeto litigioso da execução coletiva possa ser dinâmico, permitindo sua adaptação à realidade em constante alteração que é subjacente a um litígio coletivo complexo, e levantando dúvidas quanto à necessidade de se trazer mais flexibilização de institutos fundamentais do processo civil para lidar com questões como os processos estruturais, o processo dos desastres, o controle judicial de políticas públicas e outras modalidades de litígios altamente complexos. Buscando uma resposta dentro do ordenamento e da tradição jurídicas brasileiras, a tese pretende ser uma provocação inicial no sentido de se trazer embasamentos para uma teoria verdadeiramente nacional da execução coletiva, que não seja inteiramente baseada na importação de experiênciasestrangeiras, especialmente do direito norte-americano. O trabalho monográfico é composto por seis capítulos, divididos em três partes - a primeira sobre a execução coletiva em geral, a segunda sobre o objeto litigioso da execução coletiva, e a final formulando a tese, estudando a necessária concretude do objeto litigioso e os mecanismos de lege lata que lhe emprestam dinamicidade. A tese faz parte da linha de pesquisa "Estudo dos conflitos e das respectivas formas de prevenção e solução", da área de concentração "Direito Processual"
- Imprenta:
- Data da defesa: 12.08.2024
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo NÃO é de acesso aberto
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ABNT
RESCHKE, Pedro Henrique. Objeto litigioso das execuções coletivas complexas. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01112024-110403/. Acesso em: 01 mar. 2026. -
APA
Reschke, P. H. (2024). Objeto litigioso das execuções coletivas complexas (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01112024-110403/ -
NLM
Reschke PH. Objeto litigioso das execuções coletivas complexas [Internet]. 2024 ;[citado 2026 mar. 01 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01112024-110403/ -
Vancouver
Reschke PH. Objeto litigioso das execuções coletivas complexas [Internet]. 2024 ;[citado 2026 mar. 01 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01112024-110403/
Informações sobre o DOI: 10.11606/T.2.2024.tde-01112024-110403 (Fonte: oaDOI API)
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