Atores, ideias e práticas em torno dos instrumentos de Orçamento Sensível a Gênero no governo federal brasileiro (2025)
- Authors:
- Autor USP: SANTOS, LETICIA CAVALCANTE DOS - EACH
- Unidade: EACH
- DOI: 10.11606/D.100.2025.tde-10072025-191023
- Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; ORÇAMENTO PÚBLICO; DESPESA PÚBLICA; GOVERNO FEDERAL; GÊNEROS (GRUPOS SOCIAIS); POLÍTICAS PÚBLICAS; MULHERES
- Keywords: Advocacy coalition; Coalizão de defesa; Gender budget; Gender equality; Igualdade de gênero; Instrument constituency; Instrumento de política pública; Orçamento sensível a gênero
- Language: Português
- Abstract: O objetivo geral deste trabalho é compreender como se deu a emergência, desenvolvimento e manutenção de instrumentos de orçamento sensível a gênero no governo federal brasileiro, com os objetivos específicos de mapear os atores, ideias e práticas em torno destes instrumentos e como se deu a dinâmica entre eles, no período de 2002 a 2024. Os orçamentos sensíveis a gênero são orçamentos públicos que preveem a incorporação da perspectiva de gênero em todos os seus processos. Internacionalmente conhecido como gender budget, estas iniciativas foram impulsionadas pela IV Conferência Mundial de Mulheres, promovida pela ONU e sediada em Pequim, no ano de 1995. No Brasil, a partir deste marco e em um momento de intensa participação social, os movimentos sociais feministas buscaram incidir sobre o orçamento público, a nível nacional, por meio do desenvolvimento de metodologias de acompanhamento sistemático do orçamento com lentes de gênero e proposições de emendas parlamentares, com apoio da Bancada Feminina. Neste contexto, nasce o Orçamento Mulher, de iniciativa do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA), que marca o que o estudo propõe como a primeira fase do orçamento sensível a gênero no país. Apesar das conquistas, como a parceria com o SIGA Brasil, do Senado Federal, após 12 anos de implementação, este projeto foi descontinuado em 2014, em face das dificuldades que mudanças na estrutura orçamentária implicaram para a execução da metodologia aplicada pelo CFEMEA.Desde 2020, com a inserção das emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 que previram a responsabilização do Estado, na figura da autoridade central orçamentária do Executivo Federal, pela metodologia de levantamento de gastos que beneficiam as mulheres, direta ou indiretamente, o seu acompanhamento e publicação anual, trouxeram os instrumentos de orçamento sensível a gênero de volta à pauta governamental. Movimento que veio a se fortalecer com a eleição do Presidente Lula da Silva, em 2022, e em seu planejamento de governo, por meio das Agendas Transversais do Plano Plurianual, que prevê a Agenda Transversal Mulheres. Esta trajetória é analisada por meio de um quadro analítico que parte, essencialmente, do Modelo de Coalizões de Defesa, proposto por P. A. Sabatier e H. C. Jenkins-Smith, em complementaridade à teoria de instrument constituency, proposta por J.-P. Voß e A. Simons. Para tanto, o trabalho constitui um estudo de caso, baseado em coletas de dados em profundidade, envolvendo múltiplas fontes, tais como entrevistas, eventos, documentos e dados orçamentários.O estudo aponta para a presença de três grupos de atores principais: organizações internacionais e instituições financeiras internacionais, movimentos sociais e organizações da sociedade civil e burocratas ativistas. A dinâmica entre esses atores é conformada por meio de uma instrument constituency, formada na primeira fase do orçamento sensível a gênero no país, por organizações da sociedade civil, movimentos sociais e organizações internacionais, que se enfraquecem, mas continuam ativas, sendo sobrepostas a uma coalizão de defesa do subsistema orçamentário, cujo alinhamento político é voltado para o orçamento como redutor de desigualdades/promotor de igualdades, na segunda fase do orçamento sensível a gênero, que tem início com a articulação da Bancada Feminina, em 2020
- Imprenta:
- Data da defesa: 15.05.2025
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo NÃO é de acesso aberto
-
ABNT
SANTOS, Leticia Cavalcante dos. Atores, ideias e práticas em torno dos instrumentos de Orçamento Sensível a Gênero no governo federal brasileiro. 2025. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2025. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100138/tde-10072025-191023/. Acesso em: 28 jan. 2026. -
APA
Santos, L. C. dos. (2025). Atores, ideias e práticas em torno dos instrumentos de Orçamento Sensível a Gênero no governo federal brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100138/tde-10072025-191023/ -
NLM
Santos LC dos. Atores, ideias e práticas em torno dos instrumentos de Orçamento Sensível a Gênero no governo federal brasileiro [Internet]. 2025 ;[citado 2026 jan. 28 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100138/tde-10072025-191023/ -
Vancouver
Santos LC dos. Atores, ideias e práticas em torno dos instrumentos de Orçamento Sensível a Gênero no governo federal brasileiro [Internet]. 2025 ;[citado 2026 jan. 28 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100138/tde-10072025-191023/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.100.2025.tde-10072025-191023 (Fonte: oaDOI API)
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
