Modelos de formação de preço por oferta sob a ótica de mitigação do abuso de poder de mercado e otimização das cascatas de usinas hidrelétricas (2025)
- Authors:
- Autor USP: BARRETO, JOÃO FERREIRA - EP
- Unidade: EP
- Sigla do Departamento: PEA
- Subjects: USINAS HIDRELÉTRICAS; ENERGIA
- Language: Português
- Abstract: No setor elétrico brasileiro, o preço de liquidação das diferenças é formado por meio de modelos matemáticos de otimização, que tem por principal objetivo orientar o planejamento da operação do sistema, de modo a se atender a carga ao menor custo. Para isso, os modelos utilizam dados que são centralizados pelo Operador Nacional do Sistema (ONS). Embora este modelo esteja em vigor desde a década de 1990, uma mudança para o preço formado pela oferta dos agentes permanece em discussão, sendo tema em Consultas Públicas do Ministério de Minas e Energia, estudos desenvolvidos pela CCEE e em propostas de Projetos de Lei no Congresso Nacional. Para a implementação da formação de preço por oferta no Brasil, duas questões têm sido debatidas pelas entidades e agentes setoriais: o abuso do poder de mercado e a otimização das usinas hidrelétricas em cascata. Ao longo dos anos foram propostos modelos específicos para a matriz elétrica brasileira, buscando manter a otimização de um sistema em que existem diversos agentes hidrelétricos dividindo o mesmo curso de rio. Para enfrentar o possível abuso de poder de mercado, foi discutida a necessidade de implementação de medidas mitigadoras, mas ainda pouco se detalhou sobre a implementação de entidades de monitoramento e das ferramentas necessárias para inibir tais práticas anticompetitivas. Nesse contexto, para que as discussões avancem, é necessário que se tenha uma visão integrada dos modelos de formação de preço por oferta, sob a ótica da otimização do sistema hidrelétrico em cascata, bem como as medidas mitigadoras necessárias para inibir o abuso de poder de mercado. O presente trabalho faz uma revisão bibliográfica dos modelos de formação de preço por oferta já propostos no Brasil e realiza uma análise da matriz e a composição societária do setorelétrico brasileiro, verificando sua adequação aos índices de abuso de poder de mercado utilizados na literatura internacional. Após as análises, são feitas propostas para a aplicação de ferramentas de mitigação de abuso de poder de mercado, levando em consideração os modelos de formação de preço avaliados.
- Imprenta:
- Data da defesa: 21.07.2025
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ABNT
BARRETO, Joao Ferreira. Modelos de formação de preço por oferta sob a ótica de mitigação do abuso de poder de mercado e otimização das cascatas de usinas hidrelétricas. 2025. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2025. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3143/tde-15092025-083708/pt-br.php. Acesso em: 28 jan. 2026. -
APA
Barreto, J. F. (2025). Modelos de formação de preço por oferta sob a ótica de mitigação do abuso de poder de mercado e otimização das cascatas de usinas hidrelétricas (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3143/tde-15092025-083708/pt-br.php -
NLM
Barreto JF. Modelos de formação de preço por oferta sob a ótica de mitigação do abuso de poder de mercado e otimização das cascatas de usinas hidrelétricas [Internet]. 2025 ;[citado 2026 jan. 28 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3143/tde-15092025-083708/pt-br.php -
Vancouver
Barreto JF. Modelos de formação de preço por oferta sob a ótica de mitigação do abuso de poder de mercado e otimização das cascatas de usinas hidrelétricas [Internet]. 2025 ;[citado 2026 jan. 28 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3143/tde-15092025-083708/pt-br.php
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