Suplementos e alimentos para a saúde mental: regulação e desafios na comunicação de alegações de propriedades funcionais e de saúde (2025)
- Authors:
- Autor USP: TAVARES, HELENA FERNANDES MARTINS - FSP
- Unidade: FSP
- Sigla do Departamento: HNT
- DOI: 10.11606/D.6.2025.tde-22082025-085004
- Subjects: SAÚDE MENTAL; ALIMENTOS FUNCIONAIS; SUPLEMENTOS DIETÉTICOS; VIGILÂNCIA NUTRICIONAL; ROTULAGEM DE ALIMENTOS; SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR
- Keywords: Alegações de Saúde; Alegações Funcionais; Regulamentação Sanitária; Suplementos Alimentares
- Language: Português
- Abstract: Introdução: A saúde mental é parte integrante da saúde, sendo um direito básico do ser humano. Globalmente, as condições que acometem a saúde mental da população são prevalentes e multifatoriais. Em 2019, cerca de 970 milhões de pessoas conviveram com algum tipo de transtorno na saúde mental. A alimentação influencia o bem-estar mental e a literacia em saúde contribui para a compreensão dos consumidores das alegações que são veiculadas na rotulagem dos produtos. Justificativa: O crescimento do mercado de alimentos e suplementos geram desafios regulatórios quanto à comunicação dos benefícios funcionais. A hipótese do estudo propõe a existência de um descompasso entre a regulamentação vigente e a prática de mercado na comunicação de alegações de saúde mental. Objetivos: Avaliar o arcabouço regulatório brasileiro referente à comunicação dos benefícios funcionais e de saúde aplicável a alimentos e suplementos. Comparar a regulamentação com a prática do mercado e propor alternativas para minimizar possíveis lacunas. Métodos: estudo descritivo de caráter exploratório composto por dois conjuntos de avaliações: (i) revisão da regulamentação sanitária nacional; e (ii) análise semiquantitativa da prática mercadológica, a partir dos rótulos registrados na plataforma global de produtos Mintel GNPD, entre julho de 2018 e agosto de 2024.Resultados: No Brasil, há critérios rigorosos para a comunicação de alegações funcionais. Foram identificadas 31 frases pré-aprovadas para descrever os benefícios relacionados à saúde mental, atribuídos a 24 diferentes componentes nutricionais. Foram analisados 2.155 produtos e 68,1% (1.468) comunicaram benefícios à saúde mental. Houve alto nível de variação nas frases e palavras (incluindo marcas) utilizadas pelo mercado para comunicação dos benefícios. Conclusões: Foi observada uma ampla lacuna entre os critérios normativos e a comunicação mercadológica de benefícios de saúde mental no período analisado. Recomenda-se um diálogo estreito entre o setor regulado, sociedade e agências reguladoras, visando regras e processos convergentes e equilibrados, objetivando a comunicação adequada e viável de contribuir com a saúde pública
- Imprenta:
- Data da defesa: 03.06.2025
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- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
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ABNT
TAVARES, Helena Fernandes Martins. Suplementos e alimentos para a saúde mental: regulação e desafios na comunicação de alegações de propriedades funcionais e de saúde. 2025. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2025. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6138/tde-22082025-085004/. Acesso em: 05 jan. 2026. -
APA
Tavares, H. F. M. (2025). Suplementos e alimentos para a saúde mental: regulação e desafios na comunicação de alegações de propriedades funcionais e de saúde (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6138/tde-22082025-085004/ -
NLM
Tavares HFM. Suplementos e alimentos para a saúde mental: regulação e desafios na comunicação de alegações de propriedades funcionais e de saúde [Internet]. 2025 ;[citado 2026 jan. 05 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6138/tde-22082025-085004/ -
Vancouver
Tavares HFM. Suplementos e alimentos para a saúde mental: regulação e desafios na comunicação de alegações de propriedades funcionais e de saúde [Internet]. 2025 ;[citado 2026 jan. 05 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6138/tde-22082025-085004/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.6.2025.tde-22082025-085004 (Fonte: oaDOI API)
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