Gestão orçamentária e financeira do SUS: uma análise do gasto e da eficiência orçamentária nos municípios brasileiros (2018-2023) (2025)
- Authors:
- Autor USP: PEREIRA, BLENDA LEITE SATURNINO - FSP
- Unidade: FSP
- Sigla do Departamento: HSP
- DOI: 10.11606/T.6.2025.tde-12092025-145207
- Subjects: GESTÃO ECONÔMICA; FINANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE; SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE; MUNICÍPIO; GASTOS EM SAÚDE; GASTOS PÚBLICOS
- Keywords: Eficiência Orçamentária; Financiamento da Saúde; Gestão Municipal; Gestão Orçamentária e Financeira
- Language: Português
- Abstract: Esta tese analisa a gestão orçamentária e financeira dos recursos públicos destinados às ações e serviços de saúde nos municípios brasileiros, integrando fundamentos teóricos, marcos institucionais do financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e análise empírica da execução orçamentária entre 2018 e 2023. O estudo demonstrou os desafios estruturais do orçamento público enquanto instrumento político e técnico, os efeitos das mudanças constitucionais no piso federal da saúde e as assimetrias na capacidade de execução orçamentária entre municípios. A análise revelou concentração de gastos em subfunções da Atenção Básica e na Atenção Ambulatorial e Hospitalar, forte dependência de recursos próprios, limitações na alocação de investimentos e desigualdade entre os municípios das diferentes regiões do Brasil, quando analisada a eficiência orçamentária pela taxa de conversão de despesas em pagamentos efetivos. A pesquisa conclui que a eficiência orçamentária no SUS municipal é parcial , com bons resultados no custeio, e que seu aprimoramento depende da articulação federativa, da estabilidade normativa, fortalecimento da capacidade local e da integração entre planejamento, execução e avaliação
- Imprenta:
- Data da defesa: 11.08.2025
- Status:
- Artigo publicado em periódico de acesso aberto (Gold Open Access)
- Versão do Documento:
- Versão publicada (Published version)
- Acessar versão aberta:
-
ABNT
PEREIRA, Blenda Leite Saturnino. Gestão orçamentária e financeira do SUS: uma análise do gasto e da eficiência orçamentária nos municípios brasileiros (2018-2023). 2025. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2025. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6143/tde-12092025-145207/. Acesso em: 12 abr. 2026. -
APA
Pereira, B. L. S. (2025). Gestão orçamentária e financeira do SUS: uma análise do gasto e da eficiência orçamentária nos municípios brasileiros (2018-2023) (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6143/tde-12092025-145207/ -
NLM
Pereira BLS. Gestão orçamentária e financeira do SUS: uma análise do gasto e da eficiência orçamentária nos municípios brasileiros (2018-2023) [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 12 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6143/tde-12092025-145207/ -
Vancouver
Pereira BLS. Gestão orçamentária e financeira do SUS: uma análise do gasto e da eficiência orçamentária nos municípios brasileiros (2018-2023) [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 12 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6143/tde-12092025-145207/
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