Presença de Lacan em Althusser: elementos para a crítica da forma jurídica (2024)
- Authors:
- Autor USP: FERRÃO, RENAN SANTOS - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DTB
- DOI: 10.11606/D.2.2024.tde-08112024-130533
- Subjects: MARXISMO; PSICANÁLISE; IDEOLOGIA; MATERIALISMO; FILOSOFIA DO DIREITO
- Keywords: Forma-jurídica; Ideologia jurídica; Legal form; Legal ideology; Legal subject; Marxism; Marxismo; Psicanálise; Psychoanalysis; Sujeito de direito
- Agências de fomento:
- Language: Português
- Abstract: A nossa pesquisa trata das relações existentes entre a Psicanálise Lacaniana e a Forma Jurídica. O objeto da investigação se restringe à análise de três categorias assimiladas por Louis Althusser de Jacques Lacan (Nome-do-Pai, Reconhecimento-Desconhecimento e Relação Especular Dual). A questão que buscamos responder é: Esses conceitos lacanianos presentes na teoria althusseriana de ideologia podem ajudar na compreensão da forma jurídica? Se sim, quais são as suas potencialidades?. A nossa hipótese preliminar é de que as referidas categorias contribuem para a explicação dos mecanismos específicos de funcionamento dos pares fundamentais da forma jurídica, quais sejam, o sujeito de direito e a ideologia jurídica. Quanto à metodologia, utilizamos o materialismo-histórico-dialético no processo de aproximação dos referidos aportes teóricos à forma jurídica. Isso porque essa abordagem evitaque caiamos nas armadilhas do individualismo metodológico e do idealismo. Esse método nospermite colocar a ideologia jurídica e o sujeito de direito na história, evitando a naturalização das suas relações sociais, além de demonstrar a relação específica desses componentes do Direito com o modo de produção capitalista. Por fim, concernente ao nosso itinerário de exposição dos resultados da pesquisa, temos o seguinte: no primeiro capítulo, exploramos a relação entre Althusser e o complexo entrelaçamento do Marxismo com a psicanálise, por meiode uma análise panorâmica de algumas discussõeshistóricas e teóricas na Rússia/URSS, Alemanha e França. No segundo capítulo, examinamos a ligação entre Lacan e Althusser, focando nos aspectos metodológicos e epistemológicos de seus retornos a Freud e Marx, respectivamente, bem como destacando as razões teóricas e institucionais que os aproximaram.No terceiro capítulo, apuramos a relação entre a teoria althusseriana da ideologia e o inconsciente, analisando as categorias de Lacan utilizadas por Althusser e como elas melhorama compreensão da teoria da ideologia. No quarto capítulo, investigamos como essas categorias lacanianas em Althusser podem esclarecer o funcionamento da ideologia jurídica e o processo de constituição do sujeito de direito
- Imprenta:
- Data da defesa: 21.08.2024
- Status:
- Artigo publicado em periódico de acesso aberto (Gold Open Access)
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- Versão publicada (Published version)
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-
ABNT
FERRÃO, Renan Santos. Presença de Lacan em Althusser: elementos para a crítica da forma jurídica. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-08112024-130533/. Acesso em: 13 abr. 2026. -
APA
Ferrão, R. S. (2024). Presença de Lacan em Althusser: elementos para a crítica da forma jurídica (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-08112024-130533/ -
NLM
Ferrão RS. Presença de Lacan em Althusser: elementos para a crítica da forma jurídica [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 13 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-08112024-130533/ -
Vancouver
Ferrão RS. Presença de Lacan em Althusser: elementos para a crítica da forma jurídica [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 13 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-08112024-130533/
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