A integração sistêmica dos objetivos de desenvolvimento sustentável na modernização portuária brasileira (2024)
- Authors:
- Autor USP: BORGES, MURILO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DIN
- DOI: 10.11606/D.2.2024.tde-06022025-161933
- Subjects: DIREITO INTERNACIONAL; DIREITO MARÍTIMO; DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
- Keywords: Direito Internacional; Direito Portuário; Infraestrutura Portuária; International Law; Modernização Portuária; Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; Port infrastructure; Port law; Port modernization; Sustainable development goal
- Language: Português
- Abstract: A presente investigação objetiva analisar a integração dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na modernização dos Portos brasileiros, essenciais para o comércio e a economia do País, destacando-se pela relação intrínseca entre a evolução histórica do Direito Portuário e o Direito Internacional Contemporâneo. A investigação justifica-se pela influência da governança da infraestrutura portuária na atual expansão econômica global, com ênfase nos ODS 09, 14 e 16, que visam a inovação, a preservação da vida aquática e a eficácia institucional em caráter global. Emprega-se uma metodologia aplicada e qualitativa, que através do método dedutivo de caráter exploratório, busca desenvolver o estudo dos ODS, desde sua criação pela Organização das Nações Unidas (ONU) e sua evolução teórica, bem como da legislação brasileira para identificar eventuais lacunas que possam comprometer a aplicação desses objetivos no contexto portuário nacional, assim como a propositura de uma visão sistêmica de integração entre os ODS e as normas domésticas. Os resultados apontam para a capacidade dos ODS de promover o desenvolvimento sustentável portuário, aos efeitos de garantir a integração sistêmica do Direito Internacional e a adoção de políticas e instituições específicas. Outrossim, conclui-se que a relação entre os ODS e os esforços de modernização pode aumentar as práticas sustentáveis nos Portos, bem como fortalecer a doutrina sistêmica do Direito Internacional Contemporâneo
- Imprenta:
- Data da defesa: 21.11.2024
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo NÃO é de acesso aberto
-
ABNT
BORGES, Murilo. A integração sistêmica dos objetivos de desenvolvimento sustentável na modernização portuária brasileira. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-06022025-161933/. Acesso em: 25 jan. 2026. -
APA
Borges, M. (2024). A integração sistêmica dos objetivos de desenvolvimento sustentável na modernização portuária brasileira (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-06022025-161933/ -
NLM
Borges M. A integração sistêmica dos objetivos de desenvolvimento sustentável na modernização portuária brasileira [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-06022025-161933/ -
Vancouver
Borges M. A integração sistêmica dos objetivos de desenvolvimento sustentável na modernização portuária brasileira [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-06022025-161933/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2024.tde-06022025-161933 (Fonte: oaDOI API)
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