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Instrumentos municipais de gestão ambiental e sua aplicabilidade em municípios socioambientalmente vulneráveis (2024)

  • Authors:
  • Autor USP: PEREIRA, GUILHERME DIAS - EACH
  • Unidade: EACH
  • DOI: 10.11606/D.100.2024.tde-18102024-092730
  • Subjects: GESTÃO AMBIENTAL; POLÍTICA AMBIENTAL; MUDANÇA CLIMÁTICA; VULNERABILIDADE
  • Keywords: Socio-environmental vulnerabilities; Vulnerabilidades socioambientais
  • Language: Português
  • Abstract: Esta dissertação tem por objetivo discutir os limites e possibilidades dos instrumentos municipais de gestão ambiental no que diz respeito à redução de vulnerabilidades socioambientais em pequenas cidades expostas a eventos decorrentes das mudanças climáticas. O entendimento dessa questão se fez no recorte espacial nos municípios de Santo Antônio do Pinhal e São Bento do Sapucaí, no Vale do Paraíba Paulista. Para tal, foi feita uma análise das formas de uso e ocupação do solo e das condições socioambientais de ambos os municípios em um cenário de variabilidade climática; identificado os riscos que se colocam em função das condições de uso e ocupação do solo e das condições socioambientais de ambos os municípios; identificado os instrumentos municipais de gestão ambiental que podem contribuir para a redução das vulnerabilidades; e analisado os limites e possibilidades desses instrumentos em relação à redução das vulnerabilidades identificadas. A pesquisa se valeu de revisão de bibliográfica que fundamenta conceitualmente a escolha de se estudar o tema, de levantamento de dados sociais, ambientais e institucionais dos municípios referidos, da análise dos instrumentos legais adotados pelos municípios, da análise fotográfica e dos noticiários da mídia online e anotações do caderno de campo. Esses materiais foram analisados de forma qualitativa à luz das metodologias adequadas e possibilitaram a escrita de cinco capítulos.Identificou-se que para a região estudada as previsões são de aumento na intensidade e frequência das chuvas, o que somadas às formas de uso e ocupação do solo, podem intensificar os processos naturais de escorregamento e inundação recorrentes na região onde se encontram os municípios. Concluiu-se que os instrumentos municipais de gestão ambiental, a depender de como são formulados, podem ser importantes para a adaptação aos efeitos locais das mudanças climáticas, porém, nos casos estudados, os instrumentos existentes não se voltam para as raízes das questões que produzem as vulnerabilidades, podendo inclusive intensificá-las dado o cenário climático previsto
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 03.10.2024
  • Acesso à fonteAcesso à fonteDOI

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    Status:
    Artigo publicado em periódico de acesso aberto (Gold Open Access)
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    Versão publicada (Published version)
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    • ABNT

      PEREIRA, Guilherme Dias. Instrumentos municipais de gestão ambiental e sua aplicabilidade em municípios socioambientalmente vulneráveis. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100134/tde-18102024-092730/. Acesso em: 08 abr. 2026.
    • APA

      Pereira, G. D. (2024). Instrumentos municipais de gestão ambiental e sua aplicabilidade em municípios socioambientalmente vulneráveis (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100134/tde-18102024-092730/
    • NLM

      Pereira GD. Instrumentos municipais de gestão ambiental e sua aplicabilidade em municípios socioambientalmente vulneráveis [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 08 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100134/tde-18102024-092730/
    • Vancouver

      Pereira GD. Instrumentos municipais de gestão ambiental e sua aplicabilidade em municípios socioambientalmente vulneráveis [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 08 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100134/tde-18102024-092730/


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