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Efetividade da aplicação dos royalties e da gestão pública: um observatório de indicadores sustentáveis no litoral norte paulista (2025)

  • Authors:
  • Autor USP: NUNES, CARLOS ROBERTO - FSP
  • Unidade: FSP
  • Sigla do Departamento: HSA
  • DOI: 10.11606/D.6.2025.tde-03092025-135337
  • Subjects: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; EFETIVIDADE; POLÍTICAS PÚBLICAS; GOVERNANÇA; ROYALTIES; PETRÓLEO; SÃO PAULO
  • Keywords: Agenda 2030; Gestão; Indicadores de Eficiência
  • Language: Português
  • Abstract: Municípios brasileiros que recebem royalties do petróleo enfrentam o desafio de transformar esses recursos financeiros em melhorias sociais e desenvolvimento sustentável efetivos. O objetivo deste estudo foi analisar se a aplicação dos royalties do petróleo em municípios do Litoral Norte Paulista tem gerado impactos concretos nos indicadores de sustentabilidade, como saúde, educação e saneamento básico. A pesquisa buscou entender a eficiência da gestão pública na conversão desses recursos em desenvolvimento local. A pesquisa utilizou uma série histórica de dados e aplicou análise estatística, incluindo o coeficiente de correlação de Pearson e a Análise Envoltória de Dados (DEA). Os valores de gastos e investimentos foram padronizados por habitante e corrigidos pelo IPCA para permitir a comparação entre os municípios. O método também envolveu a criação de indicadores sintéticos para avaliar a eficiência relativa das prefeituras. Os resultados mostraram que a simples disponibilidade de grandes volumes de recursos financeiros, como os royalties do petróleo, não garante melhorias proporcionais nos indicadores sociais. O estudo revelou que existem disparidades na eficiência da gestão pública local para converter esses recursos em benefícios tangíveis para a população. O estudo concluiu que a eficiência da gestão pública é fundamental para que os recursos financeiros se traduzam em melhorias sociais efetivas.A pesquisa ressalta a importância de ferramentas de monitoramento e transparência, como o proposto Observatório do Desenvolvimento Sustentável, para qualificar o debate sobre a aplicação dos recursos e incentivar a participação da população na fiscalização das políticas públicas
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 23.06.2025
  • Acesso à fonteAcesso à fonteDOI
    Informações sobre o DOI: 10.11606/D.6.2025.tde-03092025-135337 (Fonte: oaDOI API)
    • Este periódico é de acesso aberto
    • Este artigo NÃO é de acesso aberto

    How to cite
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    • ABNT

      NUNES, Carlos Roberto. Efetividade da aplicação dos royalties e da gestão pública: um observatório de indicadores sustentáveis no litoral norte paulista. 2025. Mestrado Profissionalizante – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2025. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6139/tde-03092025-135337/. Acesso em: 28 fev. 2026.
    • APA

      Nunes, C. R. (2025). Efetividade da aplicação dos royalties e da gestão pública: um observatório de indicadores sustentáveis no litoral norte paulista (Mestrado Profissionalizante). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6139/tde-03092025-135337/
    • NLM

      Nunes CR. Efetividade da aplicação dos royalties e da gestão pública: um observatório de indicadores sustentáveis no litoral norte paulista [Internet]. 2025 ;[citado 2026 fev. 28 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6139/tde-03092025-135337/
    • Vancouver

      Nunes CR. Efetividade da aplicação dos royalties e da gestão pública: um observatório de indicadores sustentáveis no litoral norte paulista [Internet]. 2025 ;[citado 2026 fev. 28 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6139/tde-03092025-135337/

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