Análise sócio-jurídica dos conflitos ambientais envolvendo a proteção de recursos hídricos e a vulnerabilidade e resistência das populações atingidas (2011)
- Autor:
- USP affiliated authors: PONZILACQUA, MARCIO HENRIQUE PEREIRA - FDRP ; BIANCHINI, ALINE LEMOS REIS - FDRP
- Unidade: FDRP
- Subjects: DIREITO AMBIENTAL; SOCIOLOGIA; DIREITOS HUMANOS; RECURSOS HÍDRICOS
- Language: Português
- Abstract: A questão socioambiental é intensamente conflitiva. Envolve a proteção da natureza mas igualmente requer a consideração holonômica, dialógica e recursiva da existência e dos direitos humanos. Por consequência, o escopo desta pesquisa é refletir sobre os fenômenos sociais a interagirem, desafiarem e/ou moldarem os direitos humanos em sua dimensão socioambiental. Por outro lado, perscruta-se como o ordenamento jurídico busca regular ou enfrentar o fenômenos da escassez dos recursos hídricos e dos conflitos dele derivados. A perspectiva teórica consiste num substrato comum ao pensamento antropológico e sociológico contemporâneo acerca dos fenômenos socioambientais e da dominação simbólica, bem como de uma abordagem crítica da ineficácia ou insuficiência do sistema jurídico e judiciário na solução destes problemas (Pierre Bourdieu, Zigmunt Baumann, Edgar Morin, Enrique Leff, Boaventura Sousa Santos, Pierre Clastres). Por se tratar de zona fronteiriça e transdisciplinar, por método de análise buscar-se-á subsídios na teoria da complexidade e na fenomenologia. Naquilo que respeita aos procedimentos metodológicos, a investigação tem especialmente um caráter de pesquisa teórica associada à compreensão de dados provenientes da coleta documental e investigação empírica. A expectativa, no que concerne aos resultados, é apresentar propostas de programas de ação ou políticas públicas incidentes no campo dos conflitos socioambientais persistentes envolvendo a proteção de recursos hídricos e os direitos humanos conexos. O estágio atual da pesquisa concerne à discussão doutrinária e à análise da legislação pertinente, bem como a revisão das estratégias empíricas e da coleta documental
- Imprenta:
- Publisher: ABraSD
- Publisher place: São Paulo, SP
- Date published: 2011
- Source:
- Título: Anais
- Conference titles: Congresso da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito - ABraSD
-
ABNT
PONZILACQUA, Márcio Henrique Pereira. Análise sócio-jurídica dos conflitos ambientais envolvendo a proteção de recursos hídricos e a vulnerabilidade e resistência das populações atingidas. 2011, Anais.. São Paulo, SP: ABraSD, 2011. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://www.abrasd.com.br/_files/ugd/203511_74e7a12a9bd14589920dbfb46fab18bb.pdf. Acesso em: 24 jan. 2026. -
APA
Ponzilacqua, M. H. P. (2011). Análise sócio-jurídica dos conflitos ambientais envolvendo a proteção de recursos hídricos e a vulnerabilidade e resistência das populações atingidas. In Anais. São Paulo, SP: ABraSD. Recuperado de chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://www.abrasd.com.br/_files/ugd/203511_74e7a12a9bd14589920dbfb46fab18bb.pdf -
NLM
Ponzilacqua MHP. Análise sócio-jurídica dos conflitos ambientais envolvendo a proteção de recursos hídricos e a vulnerabilidade e resistência das populações atingidas [Internet]. Anais. 2011 ;[citado 2026 jan. 24 ] Available from: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://www.abrasd.com.br/_files/ugd/203511_74e7a12a9bd14589920dbfb46fab18bb.pdf -
Vancouver
Ponzilacqua MHP. Análise sócio-jurídica dos conflitos ambientais envolvendo a proteção de recursos hídricos e a vulnerabilidade e resistência das populações atingidas [Internet]. Anais. 2011 ;[citado 2026 jan. 24 ] Available from: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://www.abrasd.com.br/_files/ugd/203511_74e7a12a9bd14589920dbfb46fab18bb.pdf - Mediação: política pública de acesso à justiça?
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