Sandbox regulatório: regulação experimental da saúde (2024)
- Authors:
- Autor USP: COBRA, THIAGO GUIMARÃES DE BARROS - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DES
- DOI: 10.11606/D.2.2024.tde-12112024-160033
- Subjects: SAÚDE; INOVAÇÃO; AGÊNCIAS REGULADORAS; DIREITO COMPARADO
- Keywords: Experimental regulation; Healthcare regulation; Legal pragmatism; Pragmatismo jurídico; Regulação da saúde; Regulação experimental; Regulação responsiva; Regulatory sandbox; Responsive regulation; Sandbox regulatório
- Language: Português
- Abstract: A presente dissertação aborda a interseção entre regulação e inovação, com foco no experimentalismo regulatório e nos sandboxes regulatórios. O trabalho é estruturado em três capítulos. Inicialmente, tomando a regulação como fio condutor desta investigação, são explorados os desafios da regulação no contexto de riscos e do fator temporal. A regulação responsiva é apresentada como um conceito central, destacando seus princípios e ferramentas, bem como os desafios para sua implementação eficaz. Em seguida, o trabalho se concentra no experimentalismo e nos sandboxes regulatórios, a partir das experiências internacionais e do arcabouço já constituído no ordenamento brasileiro a partir de iniciativas do setor financeiro. Com base nesses elementos, pretende-se vislumbrar um framework de sandbox regulatório transponível para outro setores regulados. No terceiro capítulo, a dissertação se dedica à aplicação da regulação experimental na área da saúde, discutindo a regulação da inovação na saúde pós-Covid e o ecossistema regulatório brasileiro. São abordados tópicos referentes às potencialidades e pontos de atenção ao experimentalismo na saúde. A dissertação conclui com reflexões sobre a importância do equilíbrio entre regulação e inovação para fomentar um ambiente regulatório mais adaptativo e responsivo às necessidades da sociedade contemporânea, corroborada com os elementos achados na pesquisa
- Imprenta:
- Data da defesa: 27.08.2024
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo NÃO é de acesso aberto
-
ABNT
COBRA, Thiago Guimarães de Barros. Sandbox regulatório: regulação experimental da saúde. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-12112024-160033/. Acesso em: 10 fev. 2026. -
APA
Cobra, T. G. de B. (2024). Sandbox regulatório: regulação experimental da saúde (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-12112024-160033/ -
NLM
Cobra TG de B. Sandbox regulatório: regulação experimental da saúde [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-12112024-160033/ -
Vancouver
Cobra TG de B. Sandbox regulatório: regulação experimental da saúde [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-12112024-160033/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2024.tde-12112024-160033 (Fonte: oaDOI API)
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