Arranjos institucionais de implementação: as políticas socioassistenciais para população em situação de rua em São Paulo e Belo Horizonte (2025)
- Authors:
- Autor USP: LOPES, MARIA LAURA GOMES - EACH
- Unidade: EACH
- DOI: 10.11606/D.100.2025.tde-01072025-114304
- Subjects: ASSISTÊNCIA SOCIAL; PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA; POLÍTICAS PÚBLICAS
- Language: Português
- Abstract: Esse estudo investiga os arranjos institucionais de implementação das políticas socioassistenciais voltadas à população em situação de rua em São Paulo e Belo Horizonte. A partir de uma abordagem comparativa, a pesquisa estrutura-se a partir de uma análise descritiva das políticas socioassistenciais voltadas à população em situação de rua nos municípios, abrangendo o período de 1970 a 2023. Além disso, são desenvolvidos indicadores para mensurar o atendimento aos requisitos estabelecidos nos normativos nacionais e municipais, utilizando dados do Censo SUAS e do Registro Mensal de Acompanhamento (RMA) entre 2017 e 2023. Os indicadores analisam dimensões como infraestrutura, acessibilidade, articulação com outros serviços, recursos humanos e a execução das ações específicas dos equipamentos, com foco no Centro POP, nos Serviços de Acolhimento Institucional e no Serviço Especializado de Abordagem Social (SEAS). Os resultados evidenciam três fases nos arranjos institucionais: inicialmente, a provisão dos serviços esteve majoritariamente sob responsabilidade das Organizações da Sociedade Civil (OSCs), com baixa atuação do Estado; posteriormente, o Estado passou a normatizar e financiar as ações; por fim, os arranjos se tornaram mais complexos, combinando a manutenção das OSCs como prestadoras de serviços com a ampliação da atuação estatal e a adaptação às normativas nacionais.A análise dos indicadores revelou variações intramunicipais na implementação, além da melhoria na infraestrutura, acessibilidade e articulação intersetorial. As diferenças entre os municípios se expressam no perfil da população atendida, na composição das equipes e na organização da rede de acolhimento. O estudo contribui para o avanço da discussão sobre indicadores, monitoramento e avaliação das políticas socioassistenciais, evidenciando como os arranjos institucionais influenciam a provisão dos serviços para a população em situação de rua
- Imprenta:
- Data da defesa: 07.05.2025
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo NÃO é de acesso aberto
-
ABNT
LOPES, Maria Laura Gomes. Arranjos institucionais de implementação: as políticas socioassistenciais para população em situação de rua em São Paulo e Belo Horizonte. 2025. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2025. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100138/tde-01072025-114304/. Acesso em: 13 fev. 2026. -
APA
Lopes, M. L. G. (2025). Arranjos institucionais de implementação: as políticas socioassistenciais para população em situação de rua em São Paulo e Belo Horizonte (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100138/tde-01072025-114304/ -
NLM
Lopes MLG. Arranjos institucionais de implementação: as políticas socioassistenciais para população em situação de rua em São Paulo e Belo Horizonte [Internet]. 2025 ;[citado 2026 fev. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100138/tde-01072025-114304/ -
Vancouver
Lopes MLG. Arranjos institucionais de implementação: as políticas socioassistenciais para população em situação de rua em São Paulo e Belo Horizonte [Internet]. 2025 ;[citado 2026 fev. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100138/tde-01072025-114304/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.100.2025.tde-01072025-114304 (Fonte: oaDOI API)
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
