A percepção de risco de acidentes com barragens de rejeitos de mineração em um município da Amazônia Paraense (2024)
- Authors:
- Autor USP: TELES, GEISE CORRÊA - EACH
- Unidade: EACH
- DOI: 10.11606/T.100.2024.tde-09122024-195818
- Subjects: DESASTRES AMBIENTAIS; REJEITOS DE MINERAÇÃO; BARRAGENS DE REJEITOS; MINERAÇÃO; RISCO AMBIENTAL; VULNERABILIDADE
- Keywords: Gestão de Risco; Participação Social; Risk Management; Social Participation
- Agências de fomento:
- Language: Português
- Abstract: Regiões com infraestrutura precária e populações de baixa renda são frequentemente as mais impactadas por desastres envolvendo barragens de rejeito de mineração. Na Amazônia brasileira, sobretudo em áreas intensamente exploradas pela mineração, esses problemas são recorrentes. Nessa conjuntura, o objetivo deste trabalho é analisar como a percepção de risco das populações que vivem próximas à mineração industrial pode contribuir na redução de danos decorrentes do risco de acidentes com barragens de mineração, prioritariamente na Amazônia paraense, onde a mineração tem se expandido nas últimas décadas. Analisou-se 10 barragens de rejeito de caulim, localizadas em Barcarena, Nordeste do Pará. Para isso, em um contexto mais amplo, examinou-se eventos de falhas em barragens e as subsequentes mudanças nas legislações de segurança no Brasil e em outros países. Analisou-se também os efeitos da mineração industrial na Amazônia e no estado do Pará, com foco na condição das barragens de caulim em Barcarena e nas contradições na segurança dessas estruturas. Verificou-se a adequação dos Planos de Ação Emergencial (PAE) das barragens estudadas, as novas regulamentações da Lei n° 14.066/2020 e o papel das populações atingidas na elaboração desses planos. E por fim, foram identificados padrões de percepção determinados a partir de 10 variáveis.Os dados foram coletados por meio de entrevistas semidirigidas com as populações residentes próximas às barragens de caulim em Barcarena. Os resultados da pesquisa mostram que o histórico de regulamentação e segurança das barragens em países com forte tradição mineira construíram um panorama global de reações e adaptações frente a desastres e falhas. O caso brasileiro, ilustra uma trajetória de avanços e desafios na regulamentação de barragens, marcada por um atraso em comparação com outras nações mineradoras, carecendo de reformas na gestão, para garantir maior participação das populações atingidas na elaboração do PAE, atualmente limitada a receber informações e seguir orientações pré-estabelecidas. Os recorrentes acidentes revelam insuficiências na gestão e segurança das barragens de caulim que, apesar da classificação de risco baixo, apresenta dano potencial associado alto, o que sugere impactos socioambientais severos, em caso de ruptura. Situação agravada pelo complexo quadro de desenvolvimento industrial e portuário de Barcarena que, desde sua fundação, tem sido marcado por profundos impactos socioambientais. Os Planos de Contingência das Zonas de Autossalvamento; os mecanismos de participação social utilizados na construção desses Planos e os fatores indicativos de vulnerabilidade das populações residentes a jusante das barragens, destacam-se como mudanças expressivas no PAE das barragens, frente às novas regulamentações.Nesse contexto, 3 padrões de percepção de risco foram identificados, sendo eles fortemente influenciados pela relação de pertencimento com o lugar de vivência e por experiências de remanejamento. Os entrevistados que se sentem mais vulneráveis aos riscos associados às barragens e percebem mais prejuízos do que ganhos com a atividade mineral são mais sensíveis a esses riscos. Os moradores das comunidades rurais, cuja subsistência depende da natureza, como pesca e agricultura, sentem-se particularmente vulneráveis devido à sua forte identidade cultural e ao temor de perder sua história e conexões ancestrais caso precisem mudar
- Imprenta:
- Data da defesa: 07.11.2024
- Status:
- Artigo publicado em periódico de acesso aberto (Gold Open Access)
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- Versão publicada (Published version)
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-
ABNT
TELES, Geise Corrêa. A percepção de risco de acidentes com barragens de rejeitos de mineração em um município da Amazônia Paraense. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100136/tde-09122024-195818/. Acesso em: 02 abr. 2026. -
APA
Teles, G. C. (2024). A percepção de risco de acidentes com barragens de rejeitos de mineração em um município da Amazônia Paraense (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100136/tde-09122024-195818/ -
NLM
Teles GC. A percepção de risco de acidentes com barragens de rejeitos de mineração em um município da Amazônia Paraense [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 02 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100136/tde-09122024-195818/ -
Vancouver
Teles GC. A percepção de risco de acidentes com barragens de rejeitos de mineração em um município da Amazônia Paraense [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 02 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100136/tde-09122024-195818/
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