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Michel Foucault e as resistências do direito (2024)

  • Authors:
  • Autor USP: LEAL, DANIELA NUDELIMAN GUIGUET - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DFD
  • DOI: 10.11606/D.2.2024.tde-03092024-164418
  • Subjects: RESISTÊNCIA; PARENTALIDADE; JUSTIÇA RESTAURATIVA
  • Keywords: Direito Sistêmico; Ferramentas foucaultianas para o direito novo; Foucauldian tools for the new law; Justiça Restaurativa; Michel Foucault; Michel Foucault; Oficinas de Parentalidade; Parenting Workshops; Resistance; Resistência; Restorative Justice; Systemic Law
  • Language: Português
  • Abstract: O questionamento motivador da presente advém da concepção de um direito novo, delineado a partir de imagens extraídas da obra de Foucault, que é efetivamente localizado em práticas jurídicas contemporâneas. Quais os riscos e potências de tais direitos novos? Para responder a tal pergunta, inicialmente, serão trazidos indícios da existência de um direito novo, identificado com a resistência e não com os poderes soberano-legal, normativo- disciplinar ou biopoder, a partir do conjunto da obra de Michel Foucault e de seus conceitos centrais, como saber e poder. Ainda, por meio de sua militância (GIP, Tribunais Populares, Boat People, dente outros), será perquirida sua prática em direção a essa outra forma de direito. Em seguida, serão delineadas as características mais proeminentes desse direito resistente, as quais encontram-se inseridas no pensamento desenvolvido na fase ética de Foucault, com os conceitos de resistência, governo, contraconduta, cuidado de si, parrhesia e crítica. Após esse percurso pelas trilhas do direito novo em Foucault, será possível oferecer uma sistematização original de tal conceito, por meio do que foi denominado: As quinze ferramentas foucaultianas para o direito novo. Tais ferramentas objetivam facilitar a compreensão e o desenvolvimento concreto das práticas jurídicas que podem ser identificadas com o conceito de novo direito, ofertando um crivo analítico às mesmas. Por isso, em seguida, tais ferramentas serão exemplificativamente aplicadas atrês práticas jurídicas atuais relevantes: Oficinas de Parentalidade, Direito Sistêmico e Justiça Restaurativa. Tal teste servirá para verificar a funcionalidade de tais ferramentas, como meio de observação do direito presente, com suas potências e riscos
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 20.06.2024
  • Acesso à fonteAcesso à fonteDOI
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    • Versão: publishedVersion
    • Evidência: deprecated
    • Status do Acesso Aberto: gold

    How to cite
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    • ABNT

      LEAL, Daniela Nudeliman Guiguet. Michel Foucault e as resistências do direito. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-03092024-164418/. Acesso em: 10 mar. 2026.
    • APA

      Leal, D. N. G. (2024). Michel Foucault e as resistências do direito (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-03092024-164418/
    • NLM

      Leal DNG. Michel Foucault e as resistências do direito [Internet]. 2024 ;[citado 2026 mar. 10 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-03092024-164418/
    • Vancouver

      Leal DNG. Michel Foucault e as resistências do direito [Internet]. 2024 ;[citado 2026 mar. 10 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-03092024-164418/

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