A moeda como instituição: aspectos de uma teoria constitucional (2025)
- Authors:
- Autor USP: SILVA, JOÃO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DFD
- DOI: 10.11606/D.2.2025.tde-08052025-172726
- Subjects: MOEDAS; DIREITO ECONÔMICO
- Keywords: Agregados monetários; Constitutional concept of money; Law and political economy; Lei e economia política; Monetary aggregates; Money's commercial value; Money's fiscal value; Teoria constitucional da moeda; Valor comercial da moeda; Valor fiscal da Moeda
- Language: Português
- Abstract: Cuida-se de dissertação que tem por objeto o estudo da teoria constitucional da moeda, focalizando sua contribuição no questionamento da visão funcionalista da moeda, evidenciando sua capacidade de ofertar arcabouço teórico relevante, no qual a posição do jurista é de relevo. Após abordagem do conceito jurídico de moeda e sua análise sob a luz da doutrina e jurisprudência brasileiras, tratar-se-á das teorias funcionais e institucionais da moeda e apresentar-se-á as linhas da teoria constitucional da moeda, focalizando seus aspectos críticos e construtivos, finalizando com a demonstração de sua relevância para a construção de uma visão jurídica da moeda que lhe sintonize aos ditames constitucionais de garantia de direitos fundamentais e desenvolvimento sustentável
- Imprenta:
- Data da defesa: 12.02.2025
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo NÃO é de acesso aberto
-
ABNT
SILVA, João Gabriel Ribeiro Pereira. A moeda como instituição: aspectos de uma teoria constitucional. 2025. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2025. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-08052025-172726/. Acesso em: 21 jan. 2026. -
APA
Silva, J. G. R. P. (2025). A moeda como instituição: aspectos de uma teoria constitucional (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-08052025-172726/ -
NLM
Silva JGRP. A moeda como instituição: aspectos de uma teoria constitucional [Internet]. 2025 ;[citado 2026 jan. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-08052025-172726/ -
Vancouver
Silva JGRP. A moeda como instituição: aspectos de uma teoria constitucional [Internet]. 2025 ;[citado 2026 jan. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-08052025-172726/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2025.tde-08052025-172726 (Fonte: oaDOI API)
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