A insuficiência de normas sobre a gestação por substituição e seus reflexos no turismo procriativo internacional (2024)
- Authors:
- Autor USP: NAKAMURA, DEBORA KYOMI - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- DOI: 10.11606/D.2.2024.tde-24042024-134233
- Subjects: ÚTERO DE ALUGUEL; GESTANTES; FILIAÇÃO; CONFLITO DE LEIS; RESOLUÇÃO DE CONFLITOS; CRIANÇAS; DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
- Language: Português
- Abstract: O avanço da ciência reprodutiva permitiu o nascimento do instituto da gestação por substituição que, por sua vez, nutriu e deu força ao fenômeno do turismo procriativo. Por meio da exploração de ordenamentos jurídicos omissos ou permissivos sobre o tema da gestação por substituição, desenvolve-se o prolífico mercado do turismo reprodutivo, entretanto, a introdução do elemento estrangeiro tem causado diversos conflitos de ordem jurídica, que serão objeto de estudo desta dissertação. A partir da análise de casos paradigmáticos e dos atuais instrumentos de direito nacional e internacional, a pesquisa buscará identificar se é possível garantir a proteção dos envolvidos na gestação por substituição transfronteiriça diante do conflito de leis no espaço e quais os instrumentos necessários para esse fim
- Imprenta:
- Data da defesa: 30.01.2024
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo NÃO é de acesso aberto
-
ABNT
NAKAMURA, Debora Kyomi. A insuficiência de normas sobre a gestação por substituição e seus reflexos no turismo procriativo internacional. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-24042024-134233/pt-br.php. Acesso em: 26 jan. 2026. -
APA
Nakamura, D. K. (2024). A insuficiência de normas sobre a gestação por substituição e seus reflexos no turismo procriativo internacional (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-24042024-134233/pt-br.php -
NLM
Nakamura DK. A insuficiência de normas sobre a gestação por substituição e seus reflexos no turismo procriativo internacional [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-24042024-134233/pt-br.php -
Vancouver
Nakamura DK. A insuficiência de normas sobre a gestação por substituição e seus reflexos no turismo procriativo internacional [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-24042024-134233/pt-br.php
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2024.tde-24042024-134233 (Fonte: oaDOI API)
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