Quanto vale o frete grátis? A luta dos entregadores de aplicativo e o Direito do Trabalho (2024)
- Authors:
- Autor USP: PINHEIRO, MARIA PAULA BEBBA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DTB
- DOI: 10.11606/D.2.2024.tde-09012025-191925
- Subjects: PLATAFORMA DIGITAL; APLICATIVOS MÓVEIS; FRETE; PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO; GREVES; DIREITO DO TRABALHO
- Keywords: Breque dos APPs; Breque dos APPs; Delivery workers; Direito do Trabalho; Entregadores; Labor Law; Platform work; Precarity; Precarização; Trabalho em plataforma
- Language: Português
- Abstract: Este trabalho se propõe a realizar um estudo sobre o Breque dos APPs, paralisação organizada pelos entregadores de plataformas, ocorrido em 01 de julho de 2020. O contexto da pandemia, em que os serviços de entrega foram considerados atividade essencial pela legislação, somado às baixas remunerações suportadas fez eclodir uma greve nacional, o surgimento de diversos coletivos organizados por entregadores e trouxe à tona a necessidade de discutir o trabalho desempenhado pela categoria da perspectiva do direito do trabalho. O objetivo central do trabalho é compreender as estratégias utilizadas pela categoria na busca de direitos, as pautas do movimento e as repercussões que aconteceram no plano jurídico. Para isso, desenvolvemos uma revisão bibliográfica, com o intuito compreender o fenômeno da precarização, e uma etapa empírica, em que entrevistamos lideranças do Breque dos APPs, a fim de examinar a forma como ocorreu a paralisação e quais foram os seus desfechos jurídicos. Partindo da hipótese de que as recentes lutas e demandas apresentadas pelos movimentos dos entregadores de aplicativos podem contribuir para dar sequência ao papel do direito do trabalho enquanto instrumento de justiça social, o caminho trilhado na pesquisa nos possibilitou verificar as complexidades do enfrentamento travado pelos entregadores à flexibilização, informalidade e precarização, sendo o direito do trabalho objeto de disputa pelos entregadores, que buscam construir uma alternativa ao trabalhoprecário
- Imprenta:
- Data da defesa: 02.09.2024
- Status:
- Artigo publicado em periódico de acesso aberto (Gold Open Access)
- Versão do Documento:
- Versão publicada (Published version)
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-
ABNT
PINHEIRO, Maria Paula Bebba. Quanto vale o frete grátis? A luta dos entregadores de aplicativo e o Direito do Trabalho. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-09012025-191925/. Acesso em: 12 abr. 2026. -
APA
Pinheiro, M. P. B. (2024). Quanto vale o frete grátis? A luta dos entregadores de aplicativo e o Direito do Trabalho (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-09012025-191925/ -
NLM
Pinheiro MPB. Quanto vale o frete grátis? A luta dos entregadores de aplicativo e o Direito do Trabalho [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 12 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-09012025-191925/ -
Vancouver
Pinheiro MPB. Quanto vale o frete grátis? A luta dos entregadores de aplicativo e o Direito do Trabalho [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 12 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-09012025-191925/
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