Export cartel exemptions: an international political economy approach (2025)
- Authors:
- Autor USP: ARCHER, CAROLINE TIE TANAKA BATTISTI - IRI
- Unidade: IRI
- DOI: 10.11606/D.101.2025.tde-30062025-110841
- Subjects: COMÉRCIO INTERNACIONAL; CARTEL; CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL; DIREITO COMERCIAL INTERNACIONAL
- Keywords: Cartéis de exportação; Competition law; Direito concorrencial; Direito do comércio internacional; EPI; Export cartels; International trade law; IPE; OEP; OEP
- Language: Inglês
- Abstract: Este artigo analisa as tendências relacionadas às isenções legais para cartéis de exportação no contexto das políticas de comércio internacional e concorrência a nível nacional, com enfoque no período de 1994 a 2004. Através da análise destas tendências, procura-se entender o que faz com que os países mudem suas regulamentações sobre cartéis de exportação, partindo da hipótese inicial de que o principal fator que influencia mudanças nestas políticas internas é a pressão internacional exercida por países potencialmente afetados pelas ações de um cartel de exportação. Esta hipótese foi verificada por meio de: (i) uma análise de cartéis de exportação sob uma perspectiva da Economia Política Internacional (EPI) e, mais especificamente, o paradigma de Open Economy Politics (OEP), com o objetivo de identificar, em teoria, os elementos que poderiam influenciar a decisão de um país de alterar as isenções de seu cartel de exportação; e, complementarmente, (ii) uma análise comparativa entre cinco países selecionados que fizeram parte das tendências mencionadas Alemanha, Coreia do Sul, Reino Unido, Japão e Estados Unidos para verificar se os elementos identificados estão presentes na prática. Assim, o artigo muda o foco da questão que orientou muitas das discussões anteriores ou seja, qual é a melhor forma de regular os cartéis de exportação internacionalmente? e busca contribuir para o debate fornecendo mais informações sobre o porquê de mudanças significativas não terem sidoimplementadas e continuarmos com o que tem sido percebido como uma regulamentação subótima para cartéis de exportação, apesar das questões previamente levantadas por autoridades governamentais, organizações internacionais e acadêmicos
- Imprenta:
- Data da defesa: 24.04.2025
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo é de acesso aberto
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- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
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ABNT
ARCHER, Caroline Tie Tanaka Battisti. Export cartel exemptions: an international political economy approach. 2025. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2025. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/101/101131/tde-30062025-110841/. Acesso em: 05 jan. 2026. -
APA
Archer, C. T. T. B. (2025). Export cartel exemptions: an international political economy approach (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/101/101131/tde-30062025-110841/ -
NLM
Archer CTTB. Export cartel exemptions: an international political economy approach [Internet]. 2025 ;[citado 2026 jan. 05 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/101/101131/tde-30062025-110841/ -
Vancouver
Archer CTTB. Export cartel exemptions: an international political economy approach [Internet]. 2025 ;[citado 2026 jan. 05 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/101/101131/tde-30062025-110841/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.101.2025.tde-30062025-110841 (Fonte: oaDOI API)
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