A reforma tributária traz segurança jurídica para os FIDC (2024)
- Autor:
- Autor USP: TORRES, HELENO TAVEIRA - FD
- Unidade: FD
- Assunto: REFORMA TRIBUTÁRIA
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título: Revista Consultor Jurídico
- Volume/Número/Paginação/Ano: 19 dez. 2024
-
ABNT
TORRES, Heleno Taveira. A reforma tributária traz segurança jurídica para os FIDC. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-dez-19/a-reforma-tributaria-traz-seguranca-juridica-para-os-fidc//?print=1. Acesso em: 10 mar. 2026. , 2024 -
APA
Torres, H. T. (2024). A reforma tributária traz segurança jurídica para os FIDC. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-dez-19/a-reforma-tributaria-traz-seguranca-juridica-para-os-fidc//?print=1 -
NLM
Torres HT. A reforma tributária traz segurança jurídica para os FIDC [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2026 mar. 10 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-dez-19/a-reforma-tributaria-traz-seguranca-juridica-para-os-fidc//?print=1 -
Vancouver
Torres HT. A reforma tributária traz segurança jurídica para os FIDC [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2026 mar. 10 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-dez-19/a-reforma-tributaria-traz-seguranca-juridica-para-os-fidc//?print=1 - Relação entre constituição financeira e constituição econômica
- Testando o sistema de garantias constitucionais tributárias nos seus limites
- Nova anistia pode dobrar receita, diz pai da repatriação
- Dentre os subdomínios de maior complexidade do direito tributário, encontramos o "Direito tributário das telecomunicações" ...[pref.]
- Constituição financeira e o federalismo financeiro cooperativo equilibrado brasileiro
- Tributação da morte e os serviços de saúde na reforma tributária
- Princípio da não discriminação no direito tributário internacional - O "Caso Volvo"
- Limites à revisão de coisa julgada após decisão do Supremo Tribunal Federal
- Trust não pode ser usado para sonegação fiscal
- Inovação exige segurança jurídica para aumentar competitividade do país
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
