Integração entre planos de recursos hídricos e pagamento por serviços ambientais: uma análise de bacias hidrográficas brasileiras (2025)
- Authors:
- Autor USP: BONTEMPI, RHENNAN MECCA - EESC
- Unidade: EESC
- Sigla do Departamento: SHS
- DOI: 10.11606/T.18.2025.tde-15072025-081322
- Subjects: RECURSOS HÍDRICOS; BACIA HIDROGRÁFICA; SERVIÇOS AMBIENTAIS; POLÍTICAS PÚBLICAS; GOVERNANÇA
- Agências de fomento:
- Language: Português
- Abstract: A elevação da temperatura média global, impulsionadora da emergência climática, configura-se como uma realidade incontestável, cujos impactos já se manifestam em eventos extremos como ondas de calor, chuvas torrenciais e secas prolongadas, intensificando desafios socioambientais em escala global. Diante desse cenário crítico, marcado por perspectivas limitadas de reversão a curto e médio prazo, a otimização de políticas públicas ambientais e de seus instrumentos emerge como imprescindível. Nesse contexto, a gestão hídrica assume papel central, dada sua transversalidade frente aos extremos de escassez e excesso de água, problemática particularmente relevante no Brasil, onde a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997) estabelece diretrizes para o uso sustentável desse recurso. Entre os instrumentos previstos, destacam-se os Planos de Bacias Hidrográficas (PBH), que orientam o planejamento hídrico sob a aprovação dos Comitês de Bacias Hidrográficas (CBH). Também previsto pelas leis brasileiras, a exemplo da recente Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (Lei nº 14.119/2021), está o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), instrumento econômico que visa fomentar a conservação ambiental por meio de transferências de recursos entre provedores e beneficiários de serviços ambientais. Esta pesquisa teve como objetivo analisar a integração entre os esquemas de PSA hídricos e os PBH no contexto brasileiro, com o intuito de identificar sinergias e potencialidades que contribuam para o aprimoramento desses instrumentos de gestão, visando à otimização de políticas públicas. Buscou-se investigar partindo da premissa de que a integração entre esses instrumentos o primeiro de caráter planejador e o segundo com capacidade de alterar regimes hídricos é fundamental para uma governança hídrica eficaz. Para tanto, adotou-se como metodologia, a combinação da Análise de Conteúdo de PBH edocumentos de esquemas de PSA com entrevistas qualitativas, cujos dados foram sintetizados em quadros comparativos e uma matriz que categorizou o nível de integração entre os instrumentos. Os resultados revelaram que apenas 26,6% dos esquemas de PSA analisados (12 de 45) apresentam alta ou muito alta integração com os PBH, enquanto 31,9% dos planos de bacias (51 de 160) demonstram níveis alto ou muito alto de integração com esquemas de PSA. Constatou-se que esquemas de PSA originados em CBH ou Agência de Bacia tendem a maior alinhamento com os PBH, contrastando com iniciativas municipais e estaduais (ainda que focadas nos serviços hídricos), frequentemente dissociadas do planejamento hídrico regional. Adicionalmente, identificaram-se desafios estruturais, como lacunas no monitoramento de resultados, fragilidades na articulação entre CBH e governos locais e o distanciamento deliberado de alguns comitês de bacias do tema de PSA. Conclui-se que apesar dos resultados apontarem que diversos casos apresentam algum nível de integração, ainda que baixo, constata-se que a não integração entre os esquemas de PSA e os PBH ainda prevalece indicando consequências negativas potenciais ou já verificadas para o funcionamento adequado dos instrumentos. O estudo reforça a necessidade de maior coordenação entre os instrumentos, visando otimizar a governança ambiental no país, pois tais avanços são cruciais para enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas, assegurando a resiliência hídrica em um contexto de riscos ambientais crescentes
- Imprenta:
- Publisher place: São Carlos
- Date published: 2025
- Data da defesa: 03.06.2025
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo é de acesso aberto
- URL de acesso aberto
- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
-
ABNT
BONTEMPI, Rhennan Mecca. Integração entre planos de recursos hídricos e pagamento por serviços ambientais: uma análise de bacias hidrográficas brasileiras. 2025. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Carlos, 2025. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18139/tde-15072025-081322/. Acesso em: 29 dez. 2025. -
APA
Bontempi, R. M. (2025). Integração entre planos de recursos hídricos e pagamento por serviços ambientais: uma análise de bacias hidrográficas brasileiras (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Carlos. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18139/tde-15072025-081322/ -
NLM
Bontempi RM. Integração entre planos de recursos hídricos e pagamento por serviços ambientais: uma análise de bacias hidrográficas brasileiras [Internet]. 2025 ;[citado 2025 dez. 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18139/tde-15072025-081322/ -
Vancouver
Bontempi RM. Integração entre planos de recursos hídricos e pagamento por serviços ambientais: uma análise de bacias hidrográficas brasileiras [Internet]. 2025 ;[citado 2025 dez. 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18139/tde-15072025-081322/
Informações sobre o DOI: 10.11606/T.18.2025.tde-15072025-081322 (Fonte: oaDOI API)
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
