Da regulação do transporte rodoviário de passageiro no plano federal: ADIs 5.549 e 6.270 (2025)
- Authors:
- Autor USP: OLIVEIRA, GUSTAVO HENRIQUE JUSTINO DE - FD
- Unidade: FD
- Assunto: DIREITO
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Volume/Número/Paginação/Ano: 11 maio 2025
-
ABNT
OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de e PEREIRA, Gabriela Lima e FERNANDES, Gabriela. Da regulação do transporte rodoviário de passageiro no plano federal: ADIs 5.549 e 6.270. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2025-mai-11/cenario-atual-da-regulacao-dos-transportes-rodoviarios-de-passageiros-no-plano-federal-o-julgamento-conjunto-das-adis-5-549-e-6-270-pelo-stf/. Acesso em: 14 mar. 2026. , 2025 -
APA
Oliveira, G. H. J. de, Pereira, G. L., & Fernandes, G. (2025). Da regulação do transporte rodoviário de passageiro no plano federal: ADIs 5.549 e 6.270. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2025-mai-11/cenario-atual-da-regulacao-dos-transportes-rodoviarios-de-passageiros-no-plano-federal-o-julgamento-conjunto-das-adis-5-549-e-6-270-pelo-stf/ -
NLM
Oliveira GHJ de, Pereira GL, Fernandes G. Da regulação do transporte rodoviário de passageiro no plano federal: ADIs 5.549 e 6.270 [Internet]. 2025 ;[citado 2026 mar. 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2025-mai-11/cenario-atual-da-regulacao-dos-transportes-rodoviarios-de-passageiros-no-plano-federal-o-julgamento-conjunto-das-adis-5-549-e-6-270-pelo-stf/ -
Vancouver
Oliveira GHJ de, Pereira GL, Fernandes G. Da regulação do transporte rodoviário de passageiro no plano federal: ADIs 5.549 e 6.270 [Internet]. 2025 ;[citado 2026 mar. 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2025-mai-11/cenario-atual-da-regulacao-dos-transportes-rodoviarios-de-passageiros-no-plano-federal-o-julgamento-conjunto-das-adis-5-549-e-6-270-pelo-stf/ - Regulamentação do dispute board pela ANTT preenche lacuna no Brasil
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