Novas instituições, novos vetos? Barganha de vetos, mudança institucional e fortalecimento das legislaturas no presidencialismo de coalizão (2025)
- Authors:
- Autor USP: PEREIRA, PEDRO HENRIQUE REIS - FFLCH
- Unidade: FFLCH
- Sigla do Departamento: FLP
- DOI: 10.11606/D.8.2025.tde-26062025-162751
- Assunto: CONGRESSO NACIONAL
- Keywords: Coalitional presidentialism; Executive-Legislative relations; Institutional change; Legislative review; Mudança institucional; Presidencialismo de coalizão; Presidential veto; Relações Executivo-Legislativo; Revisão legislativa; Veto presidencial
- Agências de fomento:
- Language: Português
- Abstract: Mudanças nas regras de apreciação congressual de vetos presidenciais têm impacto sobre as interações Executivo-Legislativo? A Constituição brasileira estabelece que todos os vetos presidenciais devem ser apreciados pelo Congresso Nacional. Na prátiva, no entanto, até julho de 2013, em virtude das regras em vigor, o Congresso deixou de fazê-lo. O resultado foi o acúmulo de mais de três mil vetos pendentes. A partir dessa data, com a revisão do seu Regimento Interno, o Congresso passou a ter incentivos e obrigações para apreciar os vetos presidenciais. Buscamos estudar e entender a dinâmica das interações legislativas de apreciação dos vetos. Analisamos, usando o caso brasileiro entre 1989 a 2018, o que faz o Executivo vetar um projeto legislativo, o que faz o Legislativo derrubar ou manter um veto. Ademais, investigamos se houve diferenças na barganha de vetos inter-institucional entre os períodos divididos pela mudança institucional.Empregamos métodos quantitativos de regressão logística e métodos qualitativos de análise documental e de discursos parlamentares para investigar: os fatores institucionais que condicionam a probabilidade de veto presidencial sobre um projeto; os fatores institucionais que condicionam a probabilidade de rejeição ou manutenção de um veto presidencial; se esas dinâmicas de barganha de veto entre Executivo e Legislativo variam com a força das instituições congressuais de apreciação de veto; compreender as motivações dos atores políticos por trás da mudança institucional em questão e potenciais mecanismos por trás da brganha de vetos inter-institucional
- Imprenta:
- Data da defesa: 16.04.2025
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo NÃO é de acesso aberto
-
ABNT
PEREIRA, Pedro Henrique Reis. Novas instituições, novos vetos? Barganha de vetos, mudança institucional e fortalecimento das legislaturas no presidencialismo de coalizão. 2025. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2025. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-26062025-162751/. Acesso em: 23 fev. 2026. -
APA
Pereira, P. H. R. (2025). Novas instituições, novos vetos? Barganha de vetos, mudança institucional e fortalecimento das legislaturas no presidencialismo de coalizão (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-26062025-162751/ -
NLM
Pereira PHR. Novas instituições, novos vetos? Barganha de vetos, mudança institucional e fortalecimento das legislaturas no presidencialismo de coalizão [Internet]. 2025 ;[citado 2026 fev. 23 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-26062025-162751/ -
Vancouver
Pereira PHR. Novas instituições, novos vetos? Barganha de vetos, mudança institucional e fortalecimento das legislaturas no presidencialismo de coalizão [Internet]. 2025 ;[citado 2026 fev. 23 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-26062025-162751/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.8.2025.tde-26062025-162751 (Fonte: oaDOI API)
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
