O goodwill: conceito, composição e outros aspectos (2024)
- Authors:
- Autor USP: YARSHELL, DANIEL LUIZ - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCO
- DOI: 10.11606/D.2.2024.tde-27012025-171758
- Subjects: ATIVOS INTANGÍVEIS; DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE; BALANÇO CONTÁBIL; ESTABELECIMENTO COMERCIAL; DIREITO COMERCIAL
- Keywords: Apuração de haveres; Badwill; Badwill; Commercial Law; Composição; Composition; Conceito; Concept; Direito Comercial; Dissolução de sociedades; Dissolution of the company; Goodwill; Goodwill; Valuation; Valuation; Verification of assets
- Language: Português
- Abstract: Este estudo diz respeito ao exame de aspectos jurídicos envolvendo aquilo o que o pensamento humano convencionou chamar de goodwill. A despeito de o termo ter surgido há séculos na literatura inglesa e, desde então, ter sido exportado para outros sistemas normativos - inclusive o brasileiro - aparentemente, ele ainda é mais aplicado que propriamente discutido. Assim é que, até hoje, doutrinária e jurisprudencialmente, há uma enorme divergência teórica na concepção do que efetivamente vem a ser goodwill, o que tem conduzido a compreensões e, pior, entendimentos não uniformes por parte dos nossos Tribunais. Ou seja, a imprecisão na delimitação teórica do fenômeno, aparentemente, conduz a um cenário de aplicação não uniforme do próprio direito objetivo; situação que se traduz em preocupante vetor de propagação de insegurança jurídica. Desse modo, o presente estudo se propõe a analisar quais são as figuras tradicionais próprias do Direito Comercial relacionadas ao goodwill e como elas se relacionam com ele; a definição de goodwill em diferentes áreas do conhecimento; os elementos geradores do goodwill (sua composição); a compreensão em torno do que seria eventual antônimo do goodwill (ou seja, o badwill); as hipóteses em que a sua apuração se mostra possível, tanto no âmbito consultivo (operações M&A), como no âmbito contencioso, de dissolução societária e apuração de haveres; os limites convencionais do goodwill, dentre outras questões que gravitam em torno do tema
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- Data da defesa: 07.10.2024
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- Cor do Acesso Aberto: gold
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-
ABNT
YARSHELL, Daniel Luiz. O goodwill: conceito, composição e outros aspectos. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-27012025-171758/. Acesso em: 04 ago. 2025. -
APA
Yarshell, D. L. (2024). O goodwill: conceito, composição e outros aspectos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-27012025-171758/ -
NLM
Yarshell DL. O goodwill: conceito, composição e outros aspectos [Internet]. 2024 ;[citado 2025 ago. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-27012025-171758/ -
Vancouver
Yarshell DL. O goodwill: conceito, composição e outros aspectos [Internet]. 2024 ;[citado 2025 ago. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-27012025-171758/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2024.tde-27012025-171758 (Fonte: oaDOI API)
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