O antitruste comportamental em ecossistemas digitais: uma análise de efeitos segundo vieses cognitivos ou comportamentais (2024)
- Authors:
- Autor USP: ALMEIDA, PALOMA CAETANO SILVA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCO
- DOI: 10.11606/D.2.2024.tde-07012025-172433
- Subjects: CONCORRÊNCIA DESLEAL; COMÉRCIO ELETRÔNICO; PLATAFORMA DIGITAL; TOMADA DE DECISÃO; PROCESSOS COGNITIVOS; DIREITO COMERCIAL
- Keywords: Antitruste comportamental; Behavioral antitrust; Behavioral biases; Behavioral economics; Competition Law; Digital ecosystem; Direito Concorrencial; Economia comportamental; Ecossistemas digitais; Vieses comportamentais
- Language: Português
- Abstract: A presente Dissertação tem como objetivo analisar a Economia Comportamental, teoria de importância notavelmente crescente no mundo, mais especificamente no âmbito do Direito Concorrencial. Para tanto, este trabalho propõe-se a demonstrar, com base na doutrina e em estudos reconhecidos de que formas a Economia Comportamental pode colaborar para melhor entender a real natureza do ser humano, seja ele agente econômico ou não, o qual, a princípio, padece de racionalidade limitada em seu processo de tomada de decisões e atividades diárias. Esse ramo de direito é responsável por analisar diversas práticas, vistas como estruturas ou condutas, possivelmente responsáveis por alterações impostas à ordem econômica e, com ela, à livre concorrência. No entanto, muito embora considere efeitos econômicos e pró- competitivos em suas análises e tenha a análise econômica como paradigma, ainda é incipiente, na jurisprudência, a utilização de métodos econômicos empíricos, prevalecendo, em muitos casos, a mera potencialidade de dano ao mercado ou ao consumidor. Na tentativa de dotar os temas aqui tratados de um enfoque prático, será também dada a devida consideração à análise casuística no contexto de ecossistemas digitais, em particular investigações envolvendo a Apple e sua App Store
- Imprenta:
- Data da defesa: 07.10.2024
- Status:
- Artigo publicado em periódico de acesso aberto (Gold Open Access)
- Versão do Documento:
- Versão publicada (Published version)
- Acessar versão aberta:
-
ABNT
ALMEIDA, Paloma Caetano Silva. O antitruste comportamental em ecossistemas digitais: uma análise de efeitos segundo vieses cognitivos ou comportamentais. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-07012025-172433/. Acesso em: 06 maio 2026. -
APA
Almeida, P. C. S. (2024). O antitruste comportamental em ecossistemas digitais: uma análise de efeitos segundo vieses cognitivos ou comportamentais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-07012025-172433/ -
NLM
Almeida PCS. O antitruste comportamental em ecossistemas digitais: uma análise de efeitos segundo vieses cognitivos ou comportamentais [Internet]. 2024 ;[citado 2026 maio 06 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-07012025-172433/ -
Vancouver
Almeida PCS. O antitruste comportamental em ecossistemas digitais: uma análise de efeitos segundo vieses cognitivos ou comportamentais [Internet]. 2024 ;[citado 2026 maio 06 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-07012025-172433/
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