Memórias da infâmia: o rol dos culpados como prática informacional e comunicacional (2025)
- Authors:
- Autor USP: CORREALI, MAURÍCIO - FFLCH
- Unidade: FFLCH
- Sigla do Departamento: FLD
- DOI: 10.11606/D.8.2025.tde-29052025-153144
- Subjects: CONDENAÇÃO CRIMINAL; MEMÓRIA
- Keywords: Infâmia; Infamy; List of the guilty; Presumption of innocence; Presunção de inocência; Rol dos culpados
- Language: Português
- Abstract: A pesquisa refere-se a uma prática judicial penal que vigorou por décadas no Brasil, relativa ao lançamento dos nomes dos condenados criminalmente no denominado "rol dos culpados". Parte-se do pressuposto de que o ritual informacional em questão violava direitos humanos, em especial a presunção de inocência, que, na letra constitucional, significa que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória" (art. 5º, LVII, CF). Assim, a determinação de lançamento de nomes no rol dos culpados em razão de sentença penal condenatória recorrível constitui prática violadora de direitos humanos pelo Poder Judiciário desde a edição do Código de Processo Penal até a revogação do artigo que o disciplinava, no ano de 2011, e mesmo posteriormente
- Imprenta:
- Data da defesa: 26.02.2025
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo NÃO é de acesso aberto
-
ABNT
CORREALI, Maurício. Memórias da infâmia: o rol dos culpados como prática informacional e comunicacional. 2025. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2025. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8161/tde-29052025-153144/. Acesso em: 25 jan. 2026. -
APA
Correali, M. (2025). Memórias da infâmia: o rol dos culpados como prática informacional e comunicacional (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8161/tde-29052025-153144/ -
NLM
Correali M. Memórias da infâmia: o rol dos culpados como prática informacional e comunicacional [Internet]. 2025 ;[citado 2026 jan. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8161/tde-29052025-153144/ -
Vancouver
Correali M. Memórias da infâmia: o rol dos culpados como prática informacional e comunicacional [Internet]. 2025 ;[citado 2026 jan. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8161/tde-29052025-153144/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.8.2025.tde-29052025-153144 (Fonte: oaDOI API)
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