How does the World Health Organization declare global health emergencies?: the politics of public health emergency of international concern (PHEIC) (2025)
- Authors:
- Autor USP: PAGOTTO, BARBARA FROSSARD - FSP
- Unidade: FSP
- Sigla do Departamento: HSP
- DOI: 10.11606/T.6.2025.tde-24062025-151338
- Subjects: SAÚDE MUNDIAL; SAÚDE; SAÚDE PÚBLICA
- Keywords: Emergências em Saúde; Regulamento Sanitário Internacional; Segurança em Saúde Global
- Agências de fomento:
- Language: Inglês
- Abstract: Esta tese investiga o processo de tomada de decisão para a declaração de emergências de saúde pública de importância internacional (ESPII), com o objetivo de revelar a complexa interação de fatores que fundamentam essa decisão política e examinar os mecanismos de governança global de emergências no âmbito do Regulamento Sanitário Internacional (RSI). Ao situar a declaração de ESPII na estrutura de resposta a emergências da OMS, este estudo explora não apenas o papel dos Comitês de Emergência (CE) no processo de declaração de emergências, mas também as avaliações de risco, critérios para classificação de eventos e procedimentos operacionais subjacentes a essa tomada de decisão, aspectos pouco explorados na literatura sobre ESPIIs. Além disso, esta pesquisa considera o paradigma de segurança em saúde global como o principal fator ideacional que orienta a governança das emergências de saúde. A análise das origens históricas e ideológicas do RSI e da segurança em saúde global demonstra que o RSI reflete um legado das práticas coloniais de controle internacional de doenças, as quais priorizam a contenção de surtos em suas regiões de origem e a proteção dos interesses dos países ocidentais.Esse legado moldou a cultura burocrática de segurança em saúde na OMS, na qual a perspectiva da segurança em saúde permeia as práticas rotineiras, como a vigilância global em saúde e a avaliação de riscos, e fundamenta a autoridade da OMS para classificar e responder aos riscos globais em saúde. O estudo de caso da epidemia de ebola na República Democrática do Congo (RDC) (2018-2020) ilustra as complexidades envolvidas da determinação de uma ESPII, evidenciando como os desafios políticos, de segurança e logísticos locais influenciam o momento e a natureza de tal declaração. O estudo de caso também exemplifica como o paradigma de segurança da saúde global molda tanto a interpretação dos critérios de uma ESPII pelo CE quanto orienta a resposta a emergências no contexto local. Ao expandir a análise para além da decisão formal de uma ESPII, abrangendo os procedimentos e normas operacionais como parte do processo de construção de uma ESPII, esta pesquisa argumenta que a segurança em saúde global é operacionalizada não apenas por meio de declarações de alto nível, mas também por meio das práticas cotidianas de vigilância e gerenciamento de riscos integradas à estrutura de resposta a emergências da OMS.Ao revelar esses mecanismos, esta tese oferece novas perspectivas sobre a governança das emergências globais de saúde, demonstrando como legados históricos e os fatores ideacionais moldam o que constitui um evento de importância internacional e informam a resposta da OMS às crises de saúde globais
- Imprenta:
- Data da defesa: 19.02.2025
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo NÃO é de acesso aberto
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ABNT
PAGOTTO, Barbara Frossard. How does the World Health Organization declare global health emergencies?: the politics of public health emergency of international concern (PHEIC). 2025. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2025. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6140/tde-24062025-151338/. Acesso em: 27 jan. 2026. -
APA
Pagotto, B. F. (2025). How does the World Health Organization declare global health emergencies?: the politics of public health emergency of international concern (PHEIC) (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6140/tde-24062025-151338/ -
NLM
Pagotto BF. How does the World Health Organization declare global health emergencies?: the politics of public health emergency of international concern (PHEIC) [Internet]. 2025 ;[citado 2026 jan. 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6140/tde-24062025-151338/ -
Vancouver
Pagotto BF. How does the World Health Organization declare global health emergencies?: the politics of public health emergency of international concern (PHEIC) [Internet]. 2025 ;[citado 2026 jan. 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6140/tde-24062025-151338/
Informações sobre o DOI: 10.11606/T.6.2025.tde-24062025-151338 (Fonte: oaDOI API)
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