O fórum e as quebradas: entre a assistência e a responsabilização de adolescentes em Liberdade Assistida (2025)
- Authors:
- Autor USP: SIMÕES, FERNANDO HENRIQUE DE FREITAS - FFLCH
- Unidade: FFLCH
- Sigla do Departamento: FLA
- DOI: 10.11606/D.8.2025.tde-05052025-111713
- Subjects: JUSTIÇA; POLÍTICA; PUNIÇÃO
- Keywords: Anthropology of Law; Antropologia do Direito; Childhood and Youth; Infância e Juventude
- Language: Português
- Abstract: O problema de pesquisa focaliza os diferentes modos de se colocar em prática a medida socioeducativa de liberdade assistida (LA) no sistema que as executa em São Paulo capital. Inspirado na teoria do ator-rede de Latour, descrevo os traços principais da máquina estatal responsável por essas execuções, baseado em uma tríade que une humanos e não humanos: juízes, profissionais dos serviços de execução de medidas socioeducativas em meio aberto (SMSE-MAs), também chamados de técnicos, e os relatórios que eles produzem, que são nossos artefatos etnográficos centrais, possuidores de agência própria, que determinam as balizas da agenda dos processos de execução. Explorando a tensão entre as práticas dos profissionais nos SMSE-MAs e dos magistrados no Departamento de Execução da infância e Juventude (DEIJ), dentro dessa rede sociotécnica que chamo de ator DEIJ/SMSE-MA, desenvolvo duas categorias analíticas para descrever o modo como cada actante lida com a inserção de informações nos documentos processuais, dentro das circunstâncias da execução da LA: do lado dos técnicos, a gramática da seletividade e do subentendimento; do lado dos juízes, o enquadramento pericial dos relatórios. Descrevo como diversas práticas da LA nas quebradas, onde estão situados os SMSE-MAs, e no Fórum do Brás, revelam-se como índices dessa tensão: as primeiras com caráter preponderantemente assistencial; as segundas, responsabilizador.Desenvolvo duas principais narrativas colhidas nas práticas e discursos do campo - a da soberania jurídica e a da normalização e resistência. Concluo discutindo a ambiguidade das práticas da LA entre o centro e as margens do Estado, entre o fórum e as quebradas, performando ontologias ora mais políticas e assistenciais, ora mais jurídicas e responsabilizadoras
- Imprenta:
- Data da defesa: 15.01.2025
- Status:
- Artigo publicado em periódico de acesso aberto (Gold Open Access)
- Versão do Documento:
- Versão publicada (Published version)
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-
ABNT
SIMÕES, Fernando Henrique de Freitas. O fórum e as quebradas: entre a assistência e a responsabilização de adolescentes em Liberdade Assistida. 2025. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2025. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8134/tde-05052025-111713/. Acesso em: 13 abr. 2026. -
APA
Simões, F. H. de F. (2025). O fórum e as quebradas: entre a assistência e a responsabilização de adolescentes em Liberdade Assistida (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8134/tde-05052025-111713/ -
NLM
Simões FH de F. O fórum e as quebradas: entre a assistência e a responsabilização de adolescentes em Liberdade Assistida [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 13 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8134/tde-05052025-111713/ -
Vancouver
Simões FH de F. O fórum e as quebradas: entre a assistência e a responsabilização de adolescentes em Liberdade Assistida [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 13 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8134/tde-05052025-111713/
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