A institucionalização dos direitos humanos no governo federal: burocracia pública e ativismo institucional (2024)
- Authors:
- Autor USP: TSUNODA, FÁBIO - FFLCH
- Unidade: FFLCH
- Sigla do Departamento: FLS
- DOI: 10.11606/T.8.2024.tde-06032025-101751
- Subjects: DIREITOS HUMANOS; POLÍTICAS PÚBLICAS
- Keywords: Ativismo institucional; Burocracia pública; Construção social; Institutional activism; Public bureaucracy; Social construction
- Language: Português
- Abstract: A tese examina as estratégias de ação adotadas por atores sociais e políticos que trabalharam no processo de institucionalização da agenda de direitos humanos no governo federal frente ao contexto existente no período de 2003 a 2010. Partindo da premissa teórica de que os direitos humanos são socialmente construídos, busca-se observar o papel dos servidores públicos a partir das mudanças ocorridas na Secretaria de Direitos Humanos e no processo de elaboração do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos. Argumenta-se que, a partir de 2003, os atores sociais e políticos empreenderam um conjunto de transformações que provocaram uma ruptura simbólica naquilo que orienta a formulação de políticas de direitos humanos. Em meio a esse percurso, criaram mecanismos formais e informais que permitissem uma transição, na agenda de direitos humanos, de uma lógica das intenções para uma lógica dos resultados, típica de uma perspectiva gerencial da administração pública. Com base na realização de entrevistas em profundidade e levantamento documental, foi verificado que tais transformações dirigidas ao ambiente da administração pública se evidenciam em mudanças realizadas em instrumentos típicos da gestão pública (peças orçamentárias, políticas e projetos), na estrutura política e administrativa da pasta e na conexão com organizações da sociedade civil.Os resultados sugerem que as ações observadas foram condicionadas a três elementos contextuais: o relacionamento com a sociedade civil favorável ou contrária à agenda de direitos humanos, a capacidade política de interlocução com outros ministérios e o histórico de políticas desenvolvidas sobre o tema
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- Data da defesa: 27.03.2024
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- Cor do Acesso Aberto: gold
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ABNT
TSUNODA, Fábio Silva. A institucionalização dos direitos humanos no governo federal: burocracia pública e ativismo institucional. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-06032025-101751/. Acesso em: 10 jan. 2026. -
APA
Tsunoda, F. S. (2024). A institucionalização dos direitos humanos no governo federal: burocracia pública e ativismo institucional (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-06032025-101751/ -
NLM
Tsunoda FS. A institucionalização dos direitos humanos no governo federal: burocracia pública e ativismo institucional [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-06032025-101751/ -
Vancouver
Tsunoda FS. A institucionalização dos direitos humanos no governo federal: burocracia pública e ativismo institucional [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-06032025-101751/
Informações sobre o DOI: 10.11606/T.8.2024.tde-06032025-101751 (Fonte: oaDOI API)
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