A vigilância em saúde como política de estado (2025)
- Authors:
- Autor USP: TRAVESSO, LUCIANA CUGLIARI - FSP
- Unidade: FSP
- Sigla do Departamento: HSP
- DOI: 10.11606/T.6.2025.tde-16062025-152050
- Subjects: ESTADO (DIREITO); GOVERNO; SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE; DIREITO SANITÁRIO; SAÚDE PÚBLICA
- Keywords: Política de Estado; Política de Governo; Vigilância em Saúde
- Language: Português
- Abstract: O presente trabalho objetivou o estudo da vigilância em saúde no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, analisando sua evolução histórica, conceito de política pública e de estado, princípios jurídicos, arcabouço legal e institucional, financiamento e instrumentos, a estrutura administrativa, a normatização da política de vigilância em saúde e o financiamento da vigilância em saúde na União, no Estado de São Paulo e nos municípios de São Paulo e Campinas. A pesquisa também aborda os instrumentos da vigilância em saúde, como sistemas de informação, poder de polícia, normatização e planificação, promoção da saúde e as emergências em saúde pública. O estudo é o qualitativo, realizado por meio da análise de doutrina jurídica, legislação e jurisprudência brasileira e internacional bem como a literatura sanitária recente sobre o tema, aplicando-se uma abordagem dedutiva para a extração das conclusões. A tese destaca a importância da vigilância em saúde não ser influenciada pelas mudanças de governo, sendo uma política contínua e estruturante, e a relevância da vigilância em saúde como uma política de Estado fundamental para a saúde pública no Brasil. A análise percebe um esforço do Brasil para consolidar a vigilância em saúde como uma política de Estado, mas indica a falta de instrumentos jurídicos robustos para concretizá-la.A pesquisa aponta para a necessidade de pensar sobre os limites da atuação da vigilância em saúde, respeitando-se os princípios jurídicos que a regem
- Imprenta:
- Data da defesa: 27.03.2025
- Status:
- Artigo publicado em periódico de acesso aberto (Gold Open Access)
- Versão do Documento:
- Versão publicada (Published version)
- Acessar versão aberta:
-
ABNT
TRAVESSO, Luciana Cugliari. A vigilância em saúde como política de estado. 2025. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2025. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6143/tde-16062025-152050/. Acesso em: 12 abr. 2026. -
APA
Travesso, L. C. (2025). A vigilância em saúde como política de estado (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6143/tde-16062025-152050/ -
NLM
Travesso LC. A vigilância em saúde como política de estado [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 12 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6143/tde-16062025-152050/ -
Vancouver
Travesso LC. A vigilância em saúde como política de estado [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 12 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6143/tde-16062025-152050/
Informações sobre a disponibilidade de versões do artigo em acesso aberto coletadas automaticamente via oaDOI API (Unpaywall).
Por se tratar de integração com serviço externo, podem existir diferentes versões do trabalho (como preprints ou postprints), que podem diferir da versão publicada.
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
