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Primeiro ano de implementação da Complementação-VAAR do Novo Fundeb: desafios e legados para uma educação com equidade (2024)

  • Authors:
  • Autor USP: SILVA, IZABELLA ANDRADE - EACH
  • Unidade: EACH
  • DOI: 10.11606/D.100.2024.tde-21032025-145335
  • Subjects: POLÍTICA EDUCACIONAL; EDUCAÇÃO; FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO; EQUIDADE; POLÍTICAS PÚBLICAS
  • Language: Português
  • Abstract: A Complementação-VAAR (Valor Aluno Ano Resultado), inserida na reforma do Fundeb em 2020, foi repassada a estados e municípios pela primeira vez em 2023. Trata-se de um mecanismo equalizador, que representa recursos adicionais para as redes educacionais que cumpram condicionalidades e mostrem desempenho relacionados à melhoria da aprendizagem com redução das desigualdades entre segmentos socioeconômicos ou étnico-raciais de estudantes. A partir de uma análise de métodos mistos, e sob a perspectiva do referencial de capacidades estatais, o estudo revelou que 66% dos municípios e 12 estados deixaram de receber o VAAR em seu primeiro ano de implementação. Capacidades técnicas e administrativas revelaram-se um obstáculo em muitos casos, mas o desempenho insuficiente em indicadores de equalização também importou. E, foi possível observar que há desafios especialmente vinculados à redução de desigualdades para o recebimento da Complementação, mas que esse é um instrumento inovador e que pode servir de indução para que as redes implementem políticas de equidade
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 08.05.2024
  • Acesso à fonteAcesso à fonteDOI
    Informações sobre o DOI: 10.11606/D.100.2024.tde-21032025-145335 (Fonte: oaDOI API)
    • Este periódico é de acesso aberto
    • Este artigo NÃO é de acesso aberto

    How to cite
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    • ABNT

      SILVA, Izabella Andrade. Primeiro ano de implementação da Complementação-VAAR do Novo Fundeb: desafios e legados para uma educação com equidade. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100138/tde-21032025-145335/. Acesso em: 29 jan. 2026.
    • APA

      Silva, I. A. (2024). Primeiro ano de implementação da Complementação-VAAR do Novo Fundeb: desafios e legados para uma educação com equidade (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100138/tde-21032025-145335/
    • NLM

      Silva IA. Primeiro ano de implementação da Complementação-VAAR do Novo Fundeb: desafios e legados para uma educação com equidade [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100138/tde-21032025-145335/
    • Vancouver

      Silva IA. Primeiro ano de implementação da Complementação-VAAR do Novo Fundeb: desafios e legados para uma educação com equidade [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100138/tde-21032025-145335/


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